Prefeito de Oiapoque Breno Almeida é afastado por suspeita de desvio de R$ 1,5 milhão de verbas federais; ele foi preso por posse ilegal de munição

Outros servidores, entre eles, o subprocurador do município e secretários municipais também são investigados nesta sexta-feira (20). Ação apura desvio de dinheiro relacionado a licitações de obras com valores destinados do Programa Calha Norte. Prefeito de Oiapoque foi afastado do cargo por suspeita de desvio de recursos públicos e preso por posse ilegal de munições
Divulgação
Prefeito de Oiapoque Breno Almeida é preso após operação que investiga desvio de R$ 1,5 milhão de verbas federais
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O prefeito da cidade de Oiapoque, no Extremo Norte do Amapá, Breno Almeida, foi preso por porte ilegal de munição e afastado do cargo nesta sexta-feira (20) em uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga a supeita de desvio de recursos públicos federais avaliados em R$ 1,5 milhão. Segundo a PF, o subprocurador do município, secretários, entre outros servidores, também foram afastados.
Até a publicação desta reportagem, o g1 e a Rede Amazônica aguardavam posicionamento da prefeitura e da defesa do gestor.
Segundo a PF, a operação “Cratera” apura a suspeita de desvio de verbas do Projeto Calha Norte. Segundo as investigações, o valor milionário foi pago ao município mas as obras as quais o dinheiro era destinado não foram executadas.
Prefeito de Oiapoque é preso após operação que investiga desvio de verbas federais
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Prefeito de Oiapoque foi investigado e preso
Polícia Federal
O prefeito foi afastado do cargo devido a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela determina que o gestor municipal de Oiapoque fica afastado das funções, inicialmente, pelo prazo de 6 meses. Ele foi preso em Macapá por posse ilegal de munições durante as buscas.
Buscas
Na residência do prefeito, no município de Oiapoque, foram encontradas 6 munições. Ele foi preso em flagrante numa residência em Macapá, já que ele não se encontrava na propriedade localizada em Oiapoque.
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na prefeitura de Oiapoque. Alem do prefeito, outras duas pessoas foram presas.
Segundo a PF, na residência de um dos investigados em Oiapoque, foram encontradas 550 munições, todas de origem estrangeira, além de um silenciador. O investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de munição.
Material apreendido durnate operação
PF/Divulgação
Em outro cumprimento de busca em Oiapoque, foram encontradas mais munições e uma arma pistola. Segundo a PF, este terceiro investigado não tinha autorização para posse de arma de fogo e foi preso em flagrante por posse ilegal tanto das armas, quanto das munições.
Em outra residência, a PF encontrou R$ 6 mil em espécie, além de 330 euros e diversas joias em ouro, com um quarto investigado.
PF realizou buscas na prefeitura d e Oiapoque
Polícia Federal/Divulgação
Esquema de desvio de recursos federais
A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios firmados entre o município do Oiapoque e uma empresa do ramo de construção. Os convênios com valores repassados pelo Programa Calha Norte foram totalmente pagos no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, mas as obras não foram entregues, segundo a PF.
O esquema começou a ser investigado a partir da retirada irregular de árvores nativas da região amazônica.
Retirada de árvores para obra em avenida causa revolta na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa
“Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral”, informou a PF.
A polícia aponta que o esquema resultou em pelo menos 4 tipos de crimes: corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Veja nota da PF sobre a investigação na íntegra abaixo:
“A Polícia Federal, inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Policiais Federais, no dia 02/08/2022, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156, no município do Oiapoque. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o Chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicaram à PF, naquele momento e de forma convincente, a origem dos recursos.
Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feito pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.
Com o avanço da investigação, a PF constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência do Chefe do Executivo municipal, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura do Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores supostamente seriam repassados ao responsável pelo esquema.
A PF apurou ainda que, alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este. Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.
Em continuidade nas diligências, em 20/03/2023, novamente a PF abordou na BR 156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário. Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.
Outro fato que chamou à atenção da PF foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município do Oiapoque, recebeu no dia 01/08/2022 o montante de R$ 347.891,60. Na mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.
A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga. A PF aponta indícios que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.
As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.”
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