Brasil é o paraíso dos pets: Entenda o crescimento da população animal e as novas leis

O Brasil consolidou-se como a terceira maior nação em população de Pets, com estimativas entre 150 e 160 milhões de pets, superando em mais de três vezes a população do estado de São Paulo.

Crescimento da População Pet no Brasil

Conforme a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os cães lideram entre os pets no país, totalizando cerca de 60 milhões. As aves ornamentais ocupam o segundo lugar com 40 milhões, seguidas por gatos (30 milhões) e peixes ornamentais (20 milhões). A pandemia de covid-19 impulsionou esse crescimento; uma pesquisa de 2021, a Radar Pet, revelou um aumento de 30% no número de animais de estimação nos lares brasileiros durante o isolamento social.

Benefícios dos Pets para a Saúde Mental

Especialistas destacam os benefícios emocionais proporcionados pela convivência com animais de estimação. A psicóloga clínica Alessandra Petraglia explica que a interação com pets libera ocitocina, o “hormônio do amor”, promovendo relaxamento e bem-estar. Além disso, os animais oferecem companhia emocional, auxiliando no alívio de sintomas de ansiedade e solidão, e contribuem para a prevenção da depressão ao estabelecerem uma rotina e senso de responsabilidade para seus tutores.

Reconhecimento Legal e Projetos em Tramitação

O Senado brasileiro tem atuado para assegurar direitos aos tutores e seus animais. Em dezembro de 2024, foi sancionada a Lei 15.046, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, visando centralizar informações sobre animais e tutores para subsidiar decisões futuras, especialmente em questões sanitárias, como campanhas de vacinação.

Adicionalmente, tramita no Senado o Projeto de Lei 1.136/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que disciplina a guarda de animais de estimação em condomínios, buscando assegurar a boa convivência entre pets, seus donos e vizinhos.

Segurança no Transporte de Animais

Incidentes recentes, como a morte do cão Joca durante um transporte aéreo, motivaram a apresentação de diversos projetos de lei para garantir mais segurança no transporte de animais. O Projeto de Lei 1.474/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), propõe que as caixas de transporte sejam pelo menos 50% maiores que o tamanho do animal, permitindo sua movimentação, além de assegurar ventilação adequada, entrada de luz e compartimentos para água e alimento.

Outro projeto, o PL 1.510/2024, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), permite o transporte de animais de estimação na cabine dos passageiros, desde que pesem no máximo 50 quilos, sem necessidade de contêiner.

Debate Público e Participação Popular

Esses projetos foram debatidos em setembro durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, visando chegar a um texto que garanta a segurança dos animais e seja viável para as companhias aéreas. A participação popular tem sido fundamental nesse processo, com tutores e defensores dos direitos dos animais contribuindo para a formulação de políticas mais eficazes.

Perspectivas para o Futuro

Com o crescimento contínuo da população pet no Brasil, estima-se que o mercado pet brasileiro alcance um faturamento de R$ 76,3 bilhões em 2024, refletindo a importância econômica e social dos animais de estimação no país. A tendência é de que novas regulamentações e políticas públicas sejam implementadas para assegurar o bem-estar dos animais e a convivência harmoniosa com seus tutores.

Para mais informações sobre os projetos de lei em tramitação relacionados ao transporte de animais, acesse o site do Senado Federal.

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