Câmara de Belém aprova pedido de empréstimo ao BNDES, no valor de R$100 mi, para que Prefeitura renove frota de ônibus

Veículos devem ter rede Wi-Fi e ar condicionado. Ainda não se sabe como eles serão distribuídos a quem vai operá-los, nem quanto devem custar. Ônibus em Belém.
Carlos Farias / Arquivo Pessoal
Após a aprovação pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Belém deu início ao processo de operação de crédito, no valor de até R$ 100 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que devem ser aplicados para reforço da frota de ônibus na capital.
A expectativa para a conclusão do processo, com a assinatura do contrato, é de cerca de seis meses após publicação da lei municipal, que autoriza a operação de crédito.
Segundo a proposta da prefeitura, aprovada pelos parlamentares, devem ser adquiridos mais de 100 ônibus com rede Wi-Fi e ar condicionado, conforme aprovação em sessão extraordinária na Câmara.
Ainda não se sabe como os novos ônibus serão distribuídos a quem vai operá-los, nem quanto deve custar cada veículo. A prefeitura também ainda não estima prazo para quando eles devem começar a circular.
Os veículos que serão comprados devem se somar à frota existente, após acordo assinado entre Governo do estado, Prefeitura e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Belém (Setransbel), onde mais de 300 ônibus devem ser adquiridos para circular na região metropolitana de Belém, reforçando as linhas convencionais e do BRT de Belém. O anúncio foi feito no dia 10 de outubro.
Segundo nota, “após a autorização da CMB para a operação de crédito, a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) informa que o processo de financiamento via BNDES inclui várias etapas, como a sanção da lei pelo prefeito municipal, a publicação da lei, a discussão dos termos do contrato PMB-BNDES e elaboração da minuta contratual, o deferimento da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a assinatura do contrato PMB- BNDES”.
Entenda
Acordo deve garantir mil novos ônibus na região metropolitana de Belém
O governo, a prefeitura e o sindicato das empresas de ônibus de Belém anunciaram a renovação da frota do transporte público da região metropolitana, com 300 novos ônibus com ar condicionado e rede wi-fi.
O acordo ainda deve garantir isenção tributária às empresas que executarem o serviço, condicionadas a metas de melhorias.
A assinatura deve permitir investimentos em melhorias no serviço de transporte público ofertado na região metropolitana, segundo o governo
As mudanças devem garantir o avanço no modelo de sistema público de transporte da região incluindo:
renovação da frota por novos ônibus convencionais climatizados, mais modernos, a diesel, com padrão ambiental Euro 6, que poluem menos do que os atuais
integração entre os ônibus metropolitanos de Ananindeua com os de Marituba, e entre os ônibus do BRT Metropolitano com os do BRT de Belém.
Enquanto isso, a licitação do transporte coletivo de Belém segue sem propostas e parada há mais de nove meses.
O empresariado havia pedido subsídios às operações, mas a Prefeitura havia dito que não possui recursos. Outros pontos são discutidos sobre o edital lançado e o poder público municipal afirma que vem buscando alternativas.
A publicação do edital ocorreu em dezembro de 2022 e não houve nenhuma empresa interessada. O certame precisou ser publicado novamente, o que ocorreu em fevereiro deste ano. Empresários não mostraram interesse pela prestação de serviço.
O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O tempo de operação, investimentos e melhorias que devem ser oferecidos para a população são pontos questionados por empresários.
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