Cinco servidores de Florianópolis são denunciados à justiça por corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou nesta terça-feira (3/10) que denunciou cinco servidores públicos municipais por crimes relacionados ao licenciamento ambiental de obras em Florianópolis.

Os cinco são ocupantes de cargos de direção e chefia – secretário adjunto, diretor de fiscalização e assessor jurídico da SMDU; chefe de fiscalização e gerente de fiscalização da Floram.

Um deles, Felipe Pereira, foi preso há pouco mais de duas semanas. Segundo o portal G1, outros investigados são Rodrigo Djarma Assunção, Fernando Berthier da Silva e Nei João da Silva, que estava ocupando cargo comissionado no Detran, mas foi exonerado.

A denúncia acusa esses servidores de exigirem propina para não fiscalizar empreendimentos ilegais ou irregulares, agilizando a liberação de obras no município atribuindo os crimes de organização criminosa, concussão, lavagem de dinheiro e omissão do dever legal ambiental. A 28a Promotoria de Justiça da capital tentará a condenação do grupo, que teria cobrado propina de forma “sistêmica “.

Segundo o MPSC há uma investigação sobre o grupo desde novembro de 2022. O vídeo que veio à tona prisão de Pereira teria sido gravado em julho do mesmo ano. Em dezembro houve as primeiras diligências, com mandado de apreensão de R$ 105 mil em bens do envolvidos – valor da propina flagrada no vídeo.

Servidor da Floram foi flagrado em vídeo de julho de 2022 cobrando propina para liberação de obra em Florianópolis; ele é um dos 5 denunciados – Imagem: Reprodução/CSC

Em suma a denúncia aponta que os cinco teriam resolvido se utilizado desses cargos, em uma associação ilegal, para obterem vantagens patrimoniais cobrando propina de construtores em Florianópolis.

O juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis ainda não se manifestou sobre o recebimento da ação penal, que determinará se os acusados se tornarão réus no processo.

Nesta segunda-feira, o prefeito, Topázio Neto, anunciou que fará uma auditoria em processos dos últimos dois anos relacionados a esses servidores e, para isso, afastou os chefes da SMDU e da Floram. Para melhorar a imagem com a população o prefeito anunciou que estará com procuradores nesta quarta-feira (4) pela manhã no Ticen dando explicações a quem quiser.

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