Haddad atrasa burocracia para exportações e prejuízo pode chegar a R$ 1,5 bi

O Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT), está desde o início de maio de 2023 sem fazer seguros para exportações de alto valor agregado. A consequência direta é a interrupção de novas vendas, o que pode causar um prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão em 2023. Os cálculos são de pessoas ligadas ao ministério tomando como base a expectativa de exportações desses produtos no ano.

A atribuição de fazer seguros para exportações é da ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias). Mas, em 30 de abril de 2023, o contrato da agência com o governo federal foi encerrado e novos seguros deixaram de ser feitos.

Sem a garantia, os riscos aumentam exponencialmente e as empresas exportadoras não enviam seus produtos para outros países por riscos de calote.

Inicialmente, havia uma disputa entre os ministérios de Fernando Haddad (Fazenda) e de Geraldo Alckmin (MDIC) sobre qual pasta teria a agência sob sua alçada. Oficialmente, a ABGF pertence ao ministério da Fazenda. Mas é a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do MDIC, quem faz a gestão.

O MDIC buscava trazer a agência para a pasta para dar mais celeridade aos processos. Haddad, por outro lado, quer aumentar as atribuições. Segundo pessoas próximas a Alckmin, ele cedeu na disputa. A ABGF ficará com a Fazenda.

O Poder360 procurou o Ministério da Fazenda para perguntar se havia interesse em se manifestar. A pasta afirmou ao jornal digital que faria algum comentário até 20h30 desta 6ª feira (12.mai.2023). Até a publicação deste texto, não houve uma resposta. Se o ministro Haddad ou sua equipe se manifestarem, a reportagem será atualizada com a posição.

LIMBO

A ABGF foi retirada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do plano de desestatização elaborado por Jair Bolsonaro (PL) em 6 de abril.

Enquanto fazia parte do plano, a agência fazia renovações contratuais de 3 em 3 meses com o governo. Não podia ser maior pelo fato de estar na lista de privatizações.

Ao sair da lista, essa renovação tornou-se obsoleta. E começou a ser negociado um novo contrato de 12 meses.

No meio do caminho, o embate dos ministérios impediu a evolução do novo acordo. Agora, com a disputa resolvida, a expectativa é pela renovação rápida do contrato, sob pena de prejuízos bilionários.

Em nota técnica, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) elogiou a retirada da agência do plano de desestatização.

“Uma liquidação apresentava riscos de interrompimento das análises de risco-país e das operações, e de perda da expertise de análise de risco e pessoal capacitado para exercer tal tipo de trabalho. A situação também criava incertezas sobre as parcerias já formalizadas para a realização de operações de cogarantias com agências de crédito oficial estrangeiras”, disse.