Prefeito preso na Operação Mensageiro tem prisão revogada e vai usar tornozeleira eletrônica

Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, havia sido detido em dezembro de 2022 na primeira fase da operação. Prefeito de Papanduva
Reprodução/NSC TV
Luiz Henrique Saliba (PP), que havia sido preso em dezembro de 2022 na primeira fase da Operação Mensageiro, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça nesta sexta-feira (7) e vai usar tornozeleira eletrônica. Quando foi detido, ele era o prefeito de Papanduva, no Norte de Santa Catarina, município que terá, inclusive, novas eleições na noite desta sexta.
O g1 entrou em contato com o advogado de Saliba e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. A Operação Mensageiro apura um esquema criminoso no setor de coleta e destinação de lixo no estado. No total, 16 prefeitos de Santa Catarina chegaram a ser presos.
O político passou oito meses preso acusado de corrupção passiva e organização criminosa, de acordo com a decisão. Entre os argumentos para a soltura dele está que ele não retornará ao cargo de prefeito, já que teve o mandado extinto.
Além disso, “consta dos autos que a referida organização já foi desmontada e inclusive os membros do chamado ‘núcleo empresarial’ celebraram acordo de colaboração premiada. Portanto, não haveria organização criminosa à qual o acusado pudesse retornar”, conforme a decisão.
Com a determinação, foram dadas medidas cautelas. Saliba não pode entrar em repartições públicas da Prefeitura de Papanduva; também não pode manter contato com testemunhas ou outros réus do processo; não pode sair de Papanduva sem autorização judicial; e precisa usar a tornozeleira eletrônica.
Extinção do mandato
Saliba teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores do município em 6 de junho. Ele perdeu o mandato por conta da condenação à prisão em regime semiaberto em outra ação: a Operação Patrola. A denúncia apurou o superfaturamento na compra de um veículo, com o objetivo de receber propina.
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De acordo com a portaria publicada pela Câmara de Vereadores, a extinção do mandato está prevista no artigo 29, VI da Lei Orgânica Municipal.
Investigado na operação Mensageiro
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o político teria ingressado na organização criminosa investigada na Operação Mensageiro em 2018. O contrato que o município tinha com a empresa envolvida na ação estava prestes a vencer.
Saliba, então, teria sido procurado por um representante da empresa não só para discutir a renovação do contrato, mas também definir um valor fixo de propina.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, já que teria recebido R$ 400 mil em propina, que teriam sido pagas, inclusive, em encontros marcados próximos à Igreja Matriz do município, conforme informações da NSC TV.
Quando a operação teve início?
Deflagrada em 6 de dezembro de 2022, a Operação Mensageiro já teve quatro fases. Na primeira, quatro prefeitos foram presos, um deles durante uma viagem oficial em Brasília.
Na segunda etapa, em 2 de fevereiro, dois prefeitos também foram detidos. Na terceira fase, o prefeito de Tubarão foi detido junto com o vice. Na quarta etapa, foram presos oito prefeitos.
A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou há um ano e meio, após denúncias, acompanhamento de entregas de dinheiro e rastreamento de celulares.
Presos na 1ª fase e defesas
Presos na 2ª fase e defesas
Presos na 3ª fase e defesas
Presos na 4ª fase e defesas
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