Baixada Santista concentra 34% das mortes por intervenção policial no estado de SP, aponta relatório da Defensoria Pública

Números consideram registros de janeiro a 1º de fevereiro de 2024. Operação Verão havia deixado 39 mortos até a última terça-feira (29)
Carlos Nogueira/TV Tribuna e Carlos Abelha/TV Tribuna
Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta que 34% das mortes por intervenção policial no estado de janeiro e 1º fevereiro ocorreram na Baixada Santista. Conforme relatório obtido pelo g1, nesta quarta-feira (6), 16 dos 47 registros foram nas cidades de Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande.
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Os números foram extraídos do portal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e consideram apenas as mortes praticadas por policiais em serviço.
Com base no documento, a Defensoria considera que a porcentagem evidencia um “uso desproporcional” da força nessas operações.
O aumento de mortes, de acordo com o levantamento, é possível constatar em comparação com as mortes em 2022 e 2023. Em cada um dos anos foram quatro morreram, enquanto em 2024 foram 16, ou seja quatro vezes mais.
O documento ainda mostra que sete das mortes – quase metade – ocorreram entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro, imediatamente após a morte do PM Marcelo Augusto da Silva. A situação, de acordo com a Defensoria, traz “correlação clara” entre a vitimização de policiais em serviço e o aumento da letalidade da categoria.
Temor diário
Durante uma visita a três comunidades da Baixada Santista, em 22 de fevereiro, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria recebeu relatos de 24 pessoas sobre violações de direitos.
As oitivas e atendimentos foram na Vila Sônia, em Praia Grande; na Vila dos Pescadores, em Cubatão, e Vila dos Criadores, em Santos.
A partir dos depoimentos, compreendeu-se que a PM leva “caos e terror na região” diariamente, especialmente em crianças e adolescentes. As queixas incluem violência verbal, uso de fuzis de forma ostensiva, invasão de domicílios sem determinação judicial e violação do direito de ir e vir.
Uma moradora do Vila Sônia contou que policiais da Força Tática foram até o local, no dia 21 de fevereiro, questionando várias pessoas sobre a localização do ponto de tráfico. Ela teria visto os agentes pegando uma mulher pelas costas, sentando-a no chão, na chuva, e a humilhando para extrair a informações.
O relatório foi encaminhado por meio de ofício à SSP, ao Comando da Polícia Militar e ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público (MPSP).
O g1 entrou em contato com a SSP-SP para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Operação Verão
A Operação Verão foi estabelecida na Baixada Santista desde dezembro de 2023. No entanto, com a morte do PM Samuel Wesley Cosmo, em 2 de fevereiro, o estado deflagrou no dia seguinte a 2ª fase da ação com o reforço policial na região. De lá, para cá foram 39 mortes de suspeitos.
Em 7 de fevereiro, mais um PM foi morto, o cabo José Silveira dos Santos. Na ocasião, começou a 3ª fase da operação, que foi marcada pela instalação do gabinete de Segurança Pública em Santos e mais policiais nas cidades do litoral paulista. A equipe da SSP-SP manteve a sede na Baixada Santista por 13 dias.
Mortes de suspeitos
A Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog pedem fim da operação policial na região e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares.
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo e as entidades de segurança pública e proteção de direitos humanos também denunciaram à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado irregularidades nas abordagens de policiais durante a Operação Verão na Baixada Santista.
Além das denúncias, o documento conta com uma série de recomendações aos órgãos públicos para que cessem as violações de direitos humanos praticadas pela polícia.
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