Relator lê parecer sobre indicação de Zanin ao STF e abre caminho para sabatina no Senado

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Leitura do parecer é uma etapa formal do processo. Relatório de Veneziano Vital do Rêgo não indica voto, mas afirma que Zanin tem atuação em defesa da Constituição; sabatina está marcada para 21 de junho. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o parecer sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A leitura do parecer é uma etapa formal do processo, e o relatório já havia sido publicado no sistema da CCJ nesta quarta (14).
Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, se aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano.
Na prática, a leitura desta quinta-feira abre caminho para que Zanin possa passar pela sabatina na CCJ – a sabatina está marcada para o próximo dia 21, conforme anunciou o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O parecer de Veneziano não indica o voto do parlamentar sobre a indicação. No entanto, o relator afirma que Cristiano Zanin tem atuação em defesa da Constituição.
“Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu Veneziano.
Próximos passos
A partir da leitura do relatório, saiba os próximos passos da indicação de Zanin para o STF:
21 de junho: Zanin será submetido a uma sabatina na CCJ (os senadores geralmente abordam temas como história de vida do indicado; atuação profissional; opinião sobre temas em análise no STF);
21 de junho: a CCJ vota a indicação de Zanin (ele será aprovado se tiver o apoio da maioria simples, isto é, a maioria entre os presentes);
possivelmente ainda no dia 21 também: o plenário do Senado votará a indicação (ele será aprovado se tiver o apoio da maioria absoluta, isto é, os votos de ao menos 41 dos 81 senadores).

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