Motorista que guiou cachorro pela janela do carro em Belém é intimado pela PC; veja o vídeo

A Polícia Civil do Pará por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), está investigando o caso de maus-tratos a um cachorro na avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, em Belém. Nas imagens, o motorista foi flagrado com o carro em movimento, enquanto o animal aparece fora do veículo sendo guiado pela coleira.

O vídeo causou revolta e grande repercutiu nas redes sociais. A Polícia Civil informou que o autor do crime foi identificado e intimado a prestar esclarecimentos.

O que diz a lei

No art. 32 “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, tem pena detenção, de três meses a um ano, e multa.

O mesmo vale quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal

A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3. 

Veja o vídeo: