Duailibi: ‘Tramitação do novo arcabouço deve ser fácil no Senado. A tendência é aprovação na Casa’

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. Veja a análise da comentarista Julia Duailibi. Duailibi: aprovação do novo arcabouço fiscal deve ser fácil no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o novo arcabouço fiscal, projeto que substitui o atual teto de gastos como mecanismo que limita gastos da União. Foram 372 votos a favor e 108 votos contra. Para Julia Duailibi a tramitação deve ser “fácil”, também, no Senado.
“A Tramitação deve ser fácil no Senado também. A tendência é aprovação na Casa, com aquela lógica de que é uma aprovação de estado, e não uma matéria especificamente de governo”, conta.
Na última semana, os deputados aprovaram a urgência para o texto — o que garantiu que a proposta fosse direto ao plenário principal da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Veja ponto a ponto do texto
Como votou cada deputado
“Aí podem ter três caminhos: ir direto para o Plenário, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é o trâmite normal, ou a terceira, que é ir direto para a CAE e, depois, para o Plenário. (…) Vai depender da cara que o texto sair amanhã da Câmara”, analisa Duailibi.
“Se mexer muito, aí eles vão fazer a tramitação para tentar voltar da maneira como o governo quer. Se não mexer muito, vai direto para o Plenário”, completa.
O novo arcabouço foi enviado pelo governo ao Congresso em abril. Assim como o teto, também prevê limitar os gastos, mas é mais flexível: atrela a margem de crescimento das despesas ao aumento das receitas. A proposta possui gatilhos e sanções para caso de não cumprimento de metas fiscais.