“A dita tragédia de Maceió não existiu”, diz conselheiro da Braskem

O CEO da Lojas Marisa e integrante do Conselho de Administração da Braskem, João Pinheiro Nogueira Batista, afirmou que a “dita tragédia em Maceió não existiu”. A declaração foi dada em publicação no LinkedIn na 6ª feira (26.jan.2024).

Depois de ser criticado, o executivo editou o texto e incluiu o trecho “em termos de vidas perdidas”. Segundo a Folha de S. Paulo, a versão original da declaração era: “A dita tragédia de Maceió não existiu. Graças a Deus não morreu ninguém. A ação coordenada de todos e a liderança da Braskem evitaram a tragédia. Não perdemos uma vida!”.

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Leia abaixo a publicação de João Pinheiro Nogueira Batista:

O desastre ambiental causado pela extração de sal-gema em Maceió (AL) pela Braskem afetou aproximadamente 40.000 pessoas. Ao todo, 14.000 imóveis foram desocupados. Nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol houve afundamento e o aparecimento de rachaduras no solo.

Em resposta a comentários críticos, Nogueira Batista afirmou que a sua publicação se refere a ausência de mortos. Ele integra o conselho da Braskem desde 2019.

“No meu post realço apenas que a ação preventiva da Braskem e dos agentes públicos evitaram uma tragédia, no sentido que não ocorreu, felizmente, uma morte sequer. Não há mais risco para ninguém. A área afetada se tornará um parque, provavelmente. Os problemas e desafios envolvendo a transferência de pessoas foram abraçados da melhor forma possível”, afirmou.

O texto do CEO da Lojas Marisa foi um comentário à publicação “Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou“, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O termo faz referência ao bairro onde as primeiras rachaduras foram registradas. A postagem do conselho trata do acordo firmado entre o MPF (Ministério Público Federal), MP-AL (Ministério Público de Alagoas), Defensoria Pública e Braskem para a indenização de 9.600 famílias afetadas pelo desastre.

O QUE DIZ A BRASKEM

Procurada pelo Poder360, a Braskem disse que “não comenta a opinião pessoal de seu conselheiro”. Em nota, a petroquímica afirmou que desenvolve ações para mitigar impactos decorrentes da atividade nos 5 bairros de Maceió desde 2019.

Leia abaixo a íntegra da nota da Braskem:

“Desde 2019, a Braskem desenvolve ações em Maceió com foco na segurança das pessoas e na implementação de medidas amplas para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupação de imóveis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Todas as ações são fiscalizadas pelos órgãos competentes.     

“Uma dessas ações é o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), que chegou ao fim de dezembro de 2023 com 19.108 propostas apresentadas aos moradores da área de desocupação definida pela Defesa Civil de Maceió em 2020. O número equivale a 99,8% de todas as propostas previstas. O programa é de adesão voluntária, e o índice geral de aceitação se mantém acima de 99% desde o início. 

“Moradores de 14.477 dos 14.544 imóveis identificados pela Defesa Civil no mapa de 2020 concluíram a realocação até o fim de dezembro de 2023, estando a área de risco (criticidade 00) 100% desocupada. Com a desocupação preventiva praticamente concluída, cerca de 40 mil pessoas foram realocadas em segurança. As famílias tiveram a mudança paga pela Braskem, além de apoio para regularizar documentação, guardar móveis e outros bens, auxílio para aluguel temporário e apoio psicológico sempre que necessário. 

“Até o momento, R$ 14,4 bilhões foram provisionados e R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados com as ações adotadas em Maceió, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Em indenizações, R$ 4,4 bilhões foram pagos até o momento. Mais de 1.000 profissionais, de diversas especialidades, atuam em dedicação integral para o desenvolvimento das ações.”

ENTENDA O CASO

Em 1º de dezembro, o governo federal decretou emergência na cidade de Maceió por causa do afundamento do solo em bairros da cidade.  Ao todo, o desastre ambiental afetou aproximadamente 40.000 pessoas –que foram realocadas– e 14.000 imóveis, todos desocupados.

O afundamento e o aparecimento de rachaduras no solo foram registrados em 5 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

O problema, entretanto, não é recente. Em março de 2018, moradores do bairro Pinheiro relataram tremores e rachaduras no solo. Os mesmos relatos se repetiram em outros 4 bairros da capital alagoana.

Desde 1976, a empresa atua na região com autorização do poder público. Ao todo, a Braskem perfurou 35 poços nas proximidades da lagoa Mundaú, mas só 4 estavam em funcionamento em 2018.

A partir dos relatos, 54 especialistas do SGB (Serviço Geológico do Brasil) realizaram estudos técnicos na região. Depois de 1 ano, em 2019, foi concluído que as rachaduras e tremores tinham relação com a extração de minérios realizada pela Braskem. As licenças ambientais foram suspensas e, em novembro de 2019, a companhia informou o encerramento das atividades no local. A partir disso, foi iniciado o tapeamento dos poços e a realocação dos moradores da região por meio do “Programa de Compensação Financeira”, firmado entre a Braskem e órgãos públicos.

Em 20 de julho de 2023, a empresa firmou com a prefeitura do município alagoano um acordo que assegurava à cidade a indenização de R$ 1,7 bilhão. Segundo nota divulgada pela prefeitura à época, os recursos seriam destinados à realização de obras estruturantes e à criação do FAM (Fundo de Amparo aos Moradores). Eis a íntegra do acordo (PDF – 2 MB).

O Poder360 elaborou um infográfico com uma linha do tempo dos acontecimentos que envolvem o caso. Leia abaixo.