‘Pé-de-Meia’ pagará até R$ 3 mil por ano para alunos de baixa renda do ensino médio

Anunciado no ano passado, o presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (26/01), o decreto que regulamenta a bolsa de incentivo à permanência dos estudantes no ensino médio. O programa “Pé-de-Meia” prevê um benefício de até R$ 9,2 mil ao longo de três anos para estudantes do ensino médio inscritos no Bolsa Família que estiverem matriculados na rede pública de ensino. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o incentivo entra em vigor a partir de março.

Por meio do Pé-de-Meia, o aluno recebe a cada ano R$ 2 mil, divido em dez parcelas mensais R$ 200 – de março a junho e de agosto a dezembro. Ao fim de cada ano letivo, o aluno terá até um adicional de R$ 1 mil depositado, que só poderá ser sacado após a aprovação ao fim do ano. Os concluintes do 3º ano recebem ainda R$ 200 extra para a realização do Enem.

De acordo com o MEC, o plano é investir anualmente R$ 7,1 bilhões no programa, atendendo 2,4 milhões de estudantes. O benefício será depositado em conta bancária da Caixa Econômica Federal no nome do aluno. Os incentivos estão divididos em quatro categorias:

• Incentivo Matrícula: parcela única de R$ 200 para os alunos matriculados no ano letivo;
• Incentivo Frequência: nove parcelas de R$ 200 para alunos com frequência escolar mínima de 80%;
• Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 por participação comprovada no Enem, destinada aos concluintes do 3º ano.

São requisitos para receber a bolsa: ter entre 14 e 24 anos; ser pertencente a famílias inscritas no Programa Bolsa Família no início do ano letivo; estar matriculado no ensino médio regular da rede de ensino pública. O processo de análise do cadastro no Pé-de-Meia e concessão do benefício será de responsabilidade do MEC.

“O Pé-de-Meia se casa com a estratégia deste terceiro governo do presidente Lula, que é olhar para a educação básica, reforçando o nosso compromisso com a alfabetização na idade certa, a ampliação de matrículas em tempo integral e a conectividade para fins pedagógicos”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O programa será baseado na articulação de informações entres os entes federados. As redes de ensino serão responsáveis pela captação e envio dos dados dos aptos ao Pé-de-Meia. Após a aprovação do cadastro pelo governo federal, a Caixa econômica fará os pagamentos e a gestão das poupanças.

Em novembro, o governo havia editado a Medida Provisória que criou o programa com o objetivo de reduzir a taxa de evasão escolar. Segundo o MEC, por ano, cerca de 500 mil estudantes abandonam o ensino médio.