Justiça realiza vistoria no Banhado para identificar construções que estão em área de preservação ambiental

Ação faz parte do acordo estabelecido em audiência de conciliação entre as partes nesta quinta-feira no Fórum de São José dos Campos. Justiça realiza vistoria no Banhado para identificar construções que estão em área de preservação ambiental.
Andressa Lorenzetti/TV Vanguarda
O Tribunal de Justiça está realizando nesta terça-feira (16) uma vistoria na comunidade do Banhado, em São José dos Campos, para identificar quais construções estão erguidas na área de preservação ambiental do Parque do Banhado.
A ação faz parte do acordo estabelecido entre a prefeitura e a Defensoria Pública, que representa os moradores, na ação que discute a desocupação da área. Além dos agentes do TJ, a vistoria é acompanhada por lideranças do Banhado, equipes da prefeitura de São José dos Campos e pelo defensor público José Luiz Simão.
Justiça realiza vistoria no Banhado para identificar construções que estão em área de preservação ambiental.
Andressa Lorenzetti/TV Vanguarda
A vistoria é mais uma etapa da disputa judicial que discute a desocupação do local. Segundo a prefeitura, a ação será feita sem forças policiais, a pedido dos próprios moradores da região.
Nesta ação, não haverá cadastramento dos moradores, mas sim um mapeamento da área que é Área de Proteção Ambiental e da que não é. A inspeção terá participação também de topógrafos e engenheiros.
Justiça realiza vistoria no Banhado para identificar construções que estão em área de preservação ambiental.
Andressa Lorenzetti/TV Vanguarda
Ainda segundo a prefeitura, o cadastramento dos moradores, que também foi solicitado após a audiência de conciliação feita na semana passada, será feito quando o resultado da inspeção sair.
Banhado
Divulgação/PMSJC
Audiência de conciliação
A Prefeitura de São José dos Campos terá que traçar as famílias que residem no Banhado, área de preservação e que se tornou alvo de disputa judicial. Antes de tentar retirar a população existente no local, será necessário ainda incluir a delimitação de área urbana do parque.
A medida foi acordada em audiência de conciliação entre as partes coordenada pelo Tribunal de Justiça, na tarde de quinta-feira (11). A audiência durou cerca de 4 horas e gerou manifestação de moradores nos arredores do Fórum, no Jardim Aquarius.
De acordo com a Defensoria Pública, a gestão do prefeito Anderson Farias (PSD) terá que apresentar esse novo cadastro de famílias já que o mais recente é datado de 2014 e, portanto, não representa mais a realidade.
Audiência determina mapeamento de famílias e delimitação de área no Banhado em São José
Andressa Lorenzetti/TV Vanguarda
Por tanto, a medida, segundo a defensoria, permitirá conhecer as pessoas que vivem no Parque do Banhado, além de entender quem está nas áreas públicas do local e dentro do limite da unidade de conservação –um cadastro de reassentamento das famílias, proposta defendida pelo Defensoria Pública.
A audiência de conciliação ocorre após um pedido da gestão municipal para reconsiderar a última decisão no processo, que determinava que a prefeitura apresentasse mais informações sobre as famílias a serem retiradas da área, identificando construções e famílias atingidas.
A administração afirma que são 127 construções a serem alvo de desocupação, mas alega que não é possível fazer a identificação por causa da hostilidade em que os agentes são recebidos.
Na data, a Defensoria Pública disse iria continuar a defender a regularização do bairro.
Audiência determina mapeamento de famílias e delimitação de área no Banhado em São José
Andressa Lorenzetti/TV Vanguarda
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