Lei de Tortura: domine os principais pontos para concursos!

A Lei de Tortura (Lei n. 9.455/1997) integra a matéria de Legislação Penal Especial, sendo abordada em diversas questões de concursos públicos, especialmente em seleções das carreiras de segurança pública e jurídica. Integrando as ações que buscam ativamente a defesa dos Direitos Humanos, que passaram a ser um dos princípios… Continue lendo

Pais são chamados para reunião com direção de escola após menino de dois anos ser flagrado em ‘jaula’

Segundo apurado pelo g1, responsáveis pela unidade, que fica em Sorocaba (SP), alegam que foi um caso isolado e que a unidade necessita de mais profissionais para atender à demanda. Corregedoria da Prefeitura de Sorocaba investiga servidora que teria deixado criança de 2 anos trancada em ‘jaula’ para correção Arquivo… Continue lendo

Gasto de estrangeiros com viagens no Brasil é o maior da série para maio, mostra BC

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse nesta segunda-feira, 26, que a normalidade da economia pós-pandemia tem aumentado as receitas de turistas estrangeiros no Brasil. “O Ministério do Turismo tem destacado o forte aumento de turistas estrangeiros no Brasil, o que aumenta as receitas e… Continue lendo

Colheita de algodão em MT atinge 0,83% da área plantada; índice alcança 19,24% para milho

São Paulo, 26 – A colheita de algodão alcançou 0,83% da área plantada em Mato Grosso, informou o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) em boletim semanal. A retirada da fibra do campo avançou 0,46 ponto porcentual na semana. Os trabalhos de campo estão 2,83 pontos porcentuais atrasados em relação… Continue lendo

BCE: aperto monetário contém consumo em bens duráveis e investimento privado na zona do euro

O Banco Central Europeu (BCE) afirma que o aperto monetário em andamento, para conter a inflação, deve conter os gastos dos consumidores em bens duráveis e também o investimento privado. Em artigo preparado por Roberto A. De Santis e Grigor Stoevsky, a entidade avalia o papel da oferta e da… Continue lendo

Governo apoiará a Câmara se houver mudança no fundo Constitucional do DF, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo tende a apoiar a Câmara se os deputados optarem por colocar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) dentro do limite de gastos, desfazendo alteração promovida na última semana pelo Senado para a aprovação do novo… Continue lendo

Após Zanin, aliados de Lula querem emplacar Jorge Messias no STF

Atual ministro-chefe da AGU concorre com nomes como Silvio Almeida (Direitos Humanos), Flávio Dino (Justiça), Bruno Dantas (TCU) e Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão (STJ). Presidente deve fazer escolha pessoal e usar indicação para a PGR como gesto político. Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal… Continue lendo