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Pouco mais da metade dos brasileiros dizem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O dado é da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros do STF”, feita pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em parceria com o JOTA. Dos 1.509 entrevistados, 50,9% disseram não… Continue lendo →

A confiança no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caiu de um ano para cá. A pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros”, realizada pela AtlasIntel a pedido do JOTA, mostra que hoje 42% dos brasileiros confiam nos ministros, contra 45% em 2023. A desconfiança também… Continue lendo →

A possibilidade de liquidação antecipada do seguro-garantia, ou seja, a conversão dos valores em dinheiro antes do trânsito em julgado, não será discutida sob a sistemática repetitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Regina Helena Costa, relatora dos processos candidatos à afetação, votou pelo cancelamento da controvérsia, pois… Continue lendo →

A Constituição Federal de 1988 proibiu a prisão civil por dívida — “salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”[1], esta última já afastada pela jurisprudência —, mas, passados mais de 30 anos desde sua promulgação, a prisão penal por ilícitos… Continue lendo →

Com desafios cada vez mais complexos, as áreas jurídicas possuem diversas atividades e processos operacionais, necessários para o atingimento das metas e objetivos estabelecidos pela empresa. Por mais que a tecnologia seja essencial, devemos encarar o seu uso como um dos meios para o alcance dos objetivos, não o fim. … Continue lendo →

Polícia investiga se há ligação da influencer com chefe do tráfico TH, que seria o dono do colar que ela aparece usando em fotos e vídeos. ‘Tirei foto com geral com cordão, sem cordão’, diz Deolane Bezerra A influencer, cantora e advogada Deolane Bezerra voltou a se pronunciar nesta quinta-feira… Continue lendo →

Dentre as condições de validade dos contratos de delegação dos serviços públicos de saneamento básico, o Novo Marco Legal do Saneamento inclui a designação pelo Poder Concedente de uma entidade de regulação e fiscalização dos serviços (artigo 11, III, da Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020). Além disso, a ausência… Continue lendo →

Iniciado no último dia 5, o ano legislativo de 2024 traz ao Congresso Nacional um conjunto de desafios na perspectiva de criação de novas leis ou de reformulação de leis já existentes, visando viabilizar o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil, especialmente considerando uma perspectiva de ano eleitoral municipal e de… Continue lendo →

A litigância em torno do fornecimento de medicamentos não é algo recente. Se por um lado temos cidadãos em busca de seu direito à saúde previsto constitucionalmente e o avanço constante da medicina e da indústria farmacêutica, por outro, temos o Estado (compreendendo-se neste termo todas as esferas de governo… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar de 23 de fevereiro a 1º de março, em plenário virtual, os embargos opostos pelos sindicatos de petroleiros contra a decisão que afastou o pagamento de R$ 47 bilhões da Petrobras a seus empregados. Trata-se da maior ação trabalhista contra a Petrobras em… Continue lendo →