RS tem média anual de 695 casamentos com menores de idade, aponta associação

O Rio Grande do Sul possui uma média de 695 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam em levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária -, feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos – 2018 a 2022 – e mostra uma redução de 36,7% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.

Entre 2018 e 2023 foram realizados 2.060 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade

Fonte: Rádio Guaíba

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