Ministros do STF julgarão mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terminam nesta segunda-feira (15), às 23h59, em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Esse é o quarto bloco de denúncias que o colegiado recebe e se soma a um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, os ministros decidirão se vão abrir ações penais contra os acusados.

Manifestantes invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto em 8 de janeiro deste ano. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

O julgamento começou à 0h da última terça (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Mais 250 denúncias

Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.

O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).

Inquéritos

O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.