Taxa de fecundidade deve seguir em queda no Brasil

Fatores econômicos e culturais influenciam o declínio no número de filhos nas famílias brasileiras. Na década de 1960, a média era de 6,3 filhos por mulher em idade reprodutiva. Taxa de fecundidade deve seguir em queda no Brasil
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Há cerca de 60 anos, ser mãe de seis filhos significava estar dentro da média para o padrão reprodutivo no Brasil. Mudanças econômicas e culturais levaram as novas gerações de mulheres a outros comportamentos. Atualmente, quem está dentro da média é a mãe que tem entre um e dois filhos. Dados e projeções demográficas apontam que o declínio da taxa de fecundidade no país deve continuar nas próximas décadas.
A média de filhos por mulher em idade reprodutiva, expressa pela taxa de fecundidade total, era de 6,3 filhos na década de 1960. Nos anos 1980, esta taxa já havia diminuído para 4,4 filhos por mulher. Os dados são do documento Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil – 2009, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Enquanto aguardam dados atualizados do último Censo do IBGE, com publicação prevista para este ano, demógrafos fazem estimativas consultando dados sobre nascimentos nas Estatísticas do Registro Civil e na plataforma DataSUS, do Sistema Único de Saúde (SUS).
A estimativa referente aos dados de 2020 é que a taxa de fecundidade esteja em 1,7 filho por mulher, aponta Angelita Carvalho, coordenadora do programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), vinculada ao IBGE.
“A taxa de fecundidade teve uma queda contínua no Brasil. Estamos indo agora para um contexto de baixíssima fecundidade”, contextualiza a pesquisadora.
Com taxa de 1,5 filho por mulher, o cenário de baixíssima fecundidade é considerado difícil de reverter. O Brasil deve alcançar essa marca no ano de 2050, segundo a Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050.
O que mudou na sociedade
A taxa de fecundidade começou a declinar no Brasil após a década de 1960. De lá para cá, o país saiu de um contexto majoritariamente agrário para a concentração da população nos centros urbanos.
No contexto em que a agricultura era importante para o próprio sustento, ter mais filhos significava mais pessoas para auxiliar nas atividades da família.
“Em sociedades com esse perfil, ter uma família grande era até bom. Mas quando chegamos a uma sociedade mais urbana, a família passa a ter características diferentes”, explica Márcio Minamiguchi, demógrafo do IBGE.
Outros fatores estão vinculados ao comportamento das mulheres, que conquistaram maiores níveis de escolaridade e mais espaço no mercado de trabalho. Elas também tiveram mais acesso e adesão aos métodos anticonceptivos, podendo planejar melhor o momento de ter filhos.
“Tudo isso contribui para uma diminuição da fecundidade ao longo do tempo. É um processo gradual que acompanha as mudanças na sociedade”, comenta Minamiguchi.
São múltiplos os fatores que influenciaram e continuam relevantes para a decisão de ser mãe, conforme Angelita Carvalho. Ela estuda preferências reprodutivas e busca entender as motivações de mulheres que gostariam de ter mais filhos e não tiveram. É a partir desses casos que ela analisa que os fatores econômicos são apenas uma parte da equação.
As mudanças sociais levaram a novos padrões de consumo e preferências culturais. Como a importância que a mulher dá ao tempo dedicado à carreira profissional e aos projetos pessoais. Ou o tamanho da família que ela tem por referência para pensar na quantidade de filhos que deseja ter.
A pesquisadora destaca ainda que a inserção feminina no mercado de trabalho é marcada pela desigualdade entre os gêneros, dificultando a conciliação entre carreira e maternidade. Além de ter menos oportunidades que os homens, elas são mais cobradas pelos cuidados com os filhos e com o ambiente doméstico.
“As mulheres mais escolarizadas têm se inserido nos espaços públicos e nos espaços de chefia. Mas no contexto patriarcal, o contrário não acontece: os homens não têm se inserido no ambiente doméstico. A divisão de tarefas ainda é muito desigual”, compara Angelita.
Ela enfatiza ainda que as limitações de acesso à creche são desafios adicionais para as mulheres de classe média baixa. “É nesses casos que o aspecto econômico pesa bastante. Se não há o suporte de creches suficientes e de qualidade, como pensar em ter muitos filhos?”, pontua.
A população do futuro
Na análise dos dados sobre a população, um índice que merece atenção é o nível de reposição. Quando o país tem taxa de fecundidade abaixo de 2,1 filhos por mulher, considera-se que o país está abaixo do nível necessário para que a população siga crescendo a longo prazo. Assim, a tendência é de um futuro com a população mais envelhecida.
Os registros de nascimentos nos últimos 20 anos mostram a tendência de queda no número de crianças que nascem no país. Enquanto o Brasil teve 3,1 milhões de nascidos vivos registrados em 2001, este número caiu para 2,6 milhões em 2021. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), da plataforma DataSUS.
Embora o Brasil já se encontre abaixo do nível de reposição e com registros de nascimentos em declínio, o cenário ainda é de crescimento populacional.
“Os nascimentos ainda superam os óbitos, e ainda temos muitas mulheres em idade reprodutiva. Daqui a alguns anos, as gerações de mulheres em idade reprodutiva serão menores. É por volta de 2040 a 2050 que sentiremos os efeitos dessa transição”, detalha Angelita.
Para a pesquisadora, um desafio é pensar novos modelos econômicos que não se baseiam em uma oferta sempre crescente de mão-de-obra.
“Será necessário lidar com a diminuição da população em idade economicamente ativa e descobrir como aqueles que darão suporte à economia poderão dar conta da demanda de trabalho”, complementa o demógrafo Márcio Minamiguchi.
Ele aponta que outro fator estrutural será lidar com uma população envelhecida. “Até a década de 1980, você tinha mais crianças nascendo do que no ano anterior. Isso configurava um desafio nas políticas públicas para ter escolas e atendimento à saúde das mães, por exemplo. Com a mudança na estrutura etária, virão os desafios para cuidar da saúde dos idosos”.
Para o demógrafo, há elementos desconhecidos no futuro que podem alterar estruturas sociais. Portanto, as projeções atuais são baseadas apenas no que pode ser observado no presente.
Como a revolução tecnológica pode alterar as relações de trabalho? Haverá fatores ou soluções capazes de modificar as tendências de crescimento populacional? Será possível ampliar os limites do tempo de vida dos humanos? A dinâmica da população brasileira no futuro depende destas perguntas que ficam em aberto.
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