O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado no prédio do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). Ele está na primeira fileira, ao lado dos advogados Cezar Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Bolsonaro chegou a Brasília nesta manhã, num voo partindo de São Paulo às 6h30 (horário de Brasília), e se dirigiu ao STF, onde a Primeira Turma vai analisar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros sete aliados. O colegiado é formada por cinco dos 11 ministros do Tribunal.
Mais cedo, ele compartilhou com seus contatos mais próximos no WhatsApp uma mensagem em que diz nunca ter tramado golpe de Estado e que tentam condená-lo pelo 8 de Janeiro ainda que ele não estivesse no Brasil naquela data. Ao fim, diz “confiar na Justiça”.
Apesar de haver 34 pessoas denunciadas pela PGR no inquérito do golpe, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete estão incluídas na pauta de julgamento do STF nesta terça-feira. Isso ocorre pelo “fatiamento” da denúncia. Para acelerar a análise da ação penal, a PGR dividiu os denunciados em núcleos de atuação.
O primeiro dos núcleos a ser julgado é chamado pela PGR de “núcleo crucial”. “Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” para a tentativa de golpe, afirmam os procuradores.
O julgamento desta terça analisará a abertura de ações penais contra Bolsonaro, Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
De acordo com as investigações, a trama golpista começou a ser planejada mais de um ano antes do pleito de 2022, com o uso indevido de órgãos públicos para a coleta de informações para tirar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Após a derrota nas eleições, o presidente e seu entorno planejaram um decreto que romperia com a ordem legal do País, diz a denúncia. As defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de Estado.
STF nega pedido da defesa de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF negou, por unanimidade, um pedido do advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, para que a defesa do coronel Mauro Cid seja ouvida antes que as demais.
Cid fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), onde fez revelações sobre a trama golpista. “Não há previsão legal para que, antes de iniciada a ação penal, o colaborador se manifeste antes dos demais réus”, disse Moraes, em voto que foi seguido pela Turma.
Com a negativa, as sustentações orais dos advogados, de 15 minutos cada, respeitarão a ordem alfabética dos nomes dos acusados. Por volta das 10h50 desta terça-feira, 25, falava o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que representa o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin.
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