STF mantém júri anterior e mulher condenada pela morte de coronel da PM é absolvida em SC

Tânia Zapelline foi inocentada em 2021, mas após recurso do MP, novo julgamento ocorreu na quarta-feira (18) decidindo por pena de 8 anos. Silvio Gomes Ribeiro foi morto com golpes de um halter de academia. Coronel da reserva da PM de SC, Sílvio Gomes Ribeiro, e a esposa
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A mulher condenada na última quarta-feira (18) a oito anos de prisão pela morte do marido, o coronel da Polícia Militar de Santa Catarina Silvio Gomes Ribeiro, foi absolvida após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que fosse restabelecida a decisão do primeiro júri do caso, que a inocentou. A decisão é de segunda-feira (23).
O g1 entrou em contato com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que pedia a condenação, e o órgão informou que “ainda não foi intimado da nova decisão, e avaliará a viabilidade ou não de recurso”.
O coronel foi morto com golpes de um halter de academia em maio de 2019 em Florianópolis. No depoimento, de acordo com a investigação, Tânia Zapelline Ribeiro contou que ela teria sido ameaçada ao tentar evitar um ato de suicídio do coronel.
Silvio Ribeiro tinha 54 anos e era coronel da PMSC. Ele encerrou a carreira em 2014, quando comandava o 21º Batalhão, no Norte da Ilha. Ele era pai de cinco filhos e trabalhou por mais de 30 anos na Polícia Militar catarinense.
Entenda o que aconteceu em 4 pontos:
A empresária Tânia Zapelline Ribeiro confessou ter matado o marido e alegou legítima defesa. Em agosto de 2021, houve o primeiro tribunal do júri, quando ela foi absolvida.
Porém, a pedido do Ministério Público, o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça (TJSC) em 4 de agosto de 2022. O Judiciário entendeu que os jurados desconsideraram provas do processo. Dessa forma, foi determinado novo júri popular.
A defesa da mulher, então, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, ao STF. Porém, o novo julgamento ocorreu na quarta (18), quando a acusada foi condenada por homicídio qualificado, praticado de forma que dificultou a defesa da vítima.
Na segunda-feira (23), o STF decidiu por restabelecer o primeiro júri.
O julgamento aconteceu no plenário virtual da 2ª Câmara do STF. Decidiram por manter o resultado primeiro júri os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Dias Toffoli e Edson Fachin foram votos contrários.
“Absolver, no caso em análise, não implica dizer que o Júri desconsiderou ou contrariou as provas apresentadas em plenário, e sim que levou outros motivos em consideração para fazê-lo, o que lhe é expressamente autorizado pela Constituição em face do princípio da soberania dos veredictos”, escreveu o ministro Nunes Marques em seu voto.
Relembre reportagem do NSC Notícias à época do primeiro julgamento
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