Lei proíbe atos obscenos, como o ‘esfrega esfrega’ de casal na praia; crime pode levar à pena de até um ano de prisão

Vídeo que viralizou nas redes sociais mostra uma mulher, de biquini, montada sobre um homem em uma praia de Praia Grande, SP. Internautas repreenderam a ação do casal. PM dá dura em casal e viraliza ao interromper ‘esfrega esfrega’ em praia de SP
A cena do casal se esfregando em uma praia de Praia Grande, no litoral de São Paulo, conforme apurado pelo g1, é considerada um ato obsceno e está enquadrada no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. Embora seja um crime de menor potencial ofensivo, a pena para esses casos varia de três meses a um ano de prisão, ou multa.
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As imagens, que repercutiram nas redes sociais, mostram um policial militar interrompendo o casal, que protagonizava um momento íntimo na praia, com a mulher, de biquíni, sentada no colo do homem em movimentos sensuais.
Diante da situação, centenas de internautas comentaram sobre a cena, com opiniões divididas sobre a ação do policial militar em interromper o momento íntimo do casal em um espaço público.
Ao g1, especialistas esclareceram que a prática de ato obsceno em local público é crime, com consequências que podem levar à prisão.
De acordo com os advogados Mario Bernardes e Fabio Hypolitto, praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público, se enquadra em crime de menor potencial ofensivo. A pena é de três meses a um ano de prisão, ou multa.
Ato obsceno
Hypolitto, disse que o ato obsceno tem sido interpretado de diferentes formas pela Justiça. Nos últimos anos, segundo ele, tiveram casos em que um homem foi absolvido após ter se masturbado em público, enquanto uma mulher foi condenada por mostrar os seios em um protesto.
“Em virtude dessas grandes divergências, o tema virou repercussão geral no STF [Supremo Tribunal Federal] para ser discutido sua constitucionalidade”, explicou o especialista.
Como denunciar?
A testemunha de um ato obsceno em um local público que se sentir incomodada com a situação pode, segundo os especialistas, acionar a Polícia Militar (PM) ou a Guarda Civil Municipal (GCM). Em seguida, as autoridades devem conduzir os autores até a delegacia mais próxima.
Relembre o caso
As imagens foram publicadas na última semana no TikTok e, rapidamente, alcançaram 4 milhões de visualizações. A situação chamou a atenção de outros usuários da plataforma, que passaram a repercutir o assunto com novos conteúdos sobre o vídeo.
PM dá dura em casal e viraliza ao interromper ‘esfrega esfrega’ em praia de SP
Reprodução
O casal estava debaixo de um guarda-sol, cercado por outros banhistas, na praia do bairro Guilhermina. Os dois só interromperam o momento íntimo quando o PM se aproximou e ordenou que parassem.
No vídeo, que foi removido pelo TikTok, mas ainda pode ser encontrado em outras redes, é possível ver que a mulher acata a ordem do policial, deixando o colo do homem e se sentando em outra cadeira
Apesar da alta repercussão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que não há registro oficial da ocorrência, e a Polícia Militar (PM) não respondeu às tentativas de contato para esclarecimentos sobre o caso.
O g1 também procurou o ambulante responsável pelo guarda-sol usado pelo casal, mas não conseguiu encontrá-lo até o momento.
Casal foi flagrado em cena quente em Praia Grande, no litoral de São Paulo
Reprodução/Redes Sociais
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