Suprema Corte mantém banimento do TikTok nos EUA; usuários podem perder acesso no domingo

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a lei que exige que a ByteDance, empresa baseada na China e proprietária do TikTok, venda sua participação no aplicativo até domingo (19). Caso a venda não ocorra, o popular aplicativo de vídeos curtos será efetivamente banido no país.

Até o momento, a ByteDance se recusou a vender o TikTok, o que pode levar milhões de usuários norte-americanos a perderem acesso ao aplicativo já neste fim de semana. Embora o app possa continuar funcionando nos dispositivos de quem já o possui, a ByteDance ameaçou desativar o serviço por completo.

A decisão da Suprema Corte favorece o governo Biden, ao validar a Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act (Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros), sancionada pelo presidente Joe Biden em abril.

Provedores e lojas de aplicativos sob pressão

A lei prevê penalidades para provedores de internet e operadores de lojas de aplicativos, como Apple e Google, caso continuem oferecendo suporte ao TikTok após o prazo de 19 de janeiro. Isso inclui a remoção do aplicativo de suas plataformas e a interrupção de atualizações que garantem o funcionamento do TikTok.

A responsabilidade sobre o futuro do TikTok nos EUA agora recai sobre o presidente eleito Donald Trump, que solicitou à Suprema Corte, em dezembro, a suspensão temporária da implementação da lei. Trump, que assume a presidência na segunda-feira (20), um dia após o prazo final para a venda do TikTok, pediu mais tempo para buscar uma solução política para a questão.

Entre os participantes da cerimônia de posse de Trump está o CEO do TikTok, Shou Chew, que deverá acompanhar os desdobramentos do caso de perto.

Segurança nacional e debates judiciais

Na última sexta-feira (12), a Suprema Corte ouviu argumentos de advogados representando o TikTok, criadores de conteúdo e o governo dos EUA. Noel Francisco, advogado do TikTok, argumentou que a lei viola os direitos da Primeira Emenda dos 170 milhões de usuários americanos do aplicativo.

Por outro lado, a procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, defendeu que os supostos laços entre a ByteDance e o governo chinês representam uma ameaça à segurança nacional. Especialistas jurídicos que acompanharam o caso apontaram que a Suprema Corte parecia mais inclinada a aceitar os argumentos do governo americano.

Mudança de cenário nas redes sociais

Com a iminência do banimento, muitos criadores de conteúdo estão migrando para outras plataformas, como o YouTube, do Google, e o Instagram e Facebook, da Meta. De acordo com a CNBC, o Instagram realizou reuniões internas para preparar sua equipe para um possível aumento de usuários, caso o TikTok seja realmente banido.

Enquanto isso, o aplicativo chinês RedNote, uma alternativa semelhante ao TikTok, atingiu o topo da loja de aplicativos da Apple na segunda-feira (15), refletindo o movimento de milhões de usuários em busca de substitutos.

Planos de contingência e a proposta de Elon Musk

Segundo informações da Bloomberg, o governo chinês estaria analisando opções para evitar o banimento do TikTok, incluindo um plano no qual Elon Musk adquirisse as operações do aplicativo nos EUA. Essa proposta seria parte de um esforço mais amplo para manter o TikTok no mercado americano e abrir diálogos com o governo Trump.

O futuro do TikTok nos Estados Unidos continua incerto, enquanto a ByteDance, criadores de conteúdo e milhões de usuários aguardam os desdobramentos das decisões judiciais e políticas nos próximos dias.

Trump e Xi Jinping discutem TikTok, comércio e fentanil, diz presidente eleito

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter conversado por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, nesta sexta-feira (16). Entre os temas abordados, estavam o TikTok, o fentanil, questões comerciais e outros assuntos de interesse mútuo.

“A ligação foi muito boa para a China e para os EUA”, declarou Trump em uma publicação na plataforma Truth Social. “Minha expectativa é de que resolveremos muitos problemas juntos, e isso começará imediatamente”, disse o presidente eleito, que assumirá o cargo na próxima segunda-feira (20).

“Discutimos o equilíbrio no comércio, o fentanil, o TikTok e muitos outros temas. O presidente Xi e eu faremos tudo o que for possível para tornar o mundo mais pacífico e seguro!”, escreveu Trump.

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