Defensoria Pública solicita derrubada de muro na Cracolândia

A Defensoria Pública de São Paulo publicou um ofício na tarde de quarta-feira (15) solicitando a Prefeitura que derrube o muro construído na Rua dos Protestantes, na Cracolândia. O documento também pede a retirada dos gradis e qualquer bloqueio que dificulte a livre circulação de pessoas sem justificativa legal.

A publicação do ofício aconteceu após a construção de um muro de 40 metros de extensão erguido há seis meses na cracolândia para, segundo a Prefeitura, melhorar o atendimento a usuários e garantir a segurança das pessoas e veículos.

Arquitetura hostil

A Defensoria critica a ação dizendo que ela isola a população de rua em um espaço confinado e classifica a medida como uma “arquitetura hostil“.

“Tal estratégia já foi adotada em outras oportunidades e não há qualquer comprovação de sua eficiência para atingir os objetivos declarados de melhor atender os usuários”, diz a recomendação da Defensoria.

O documento destaca que gradis e muros prejudicam a sobrevivência das pessoas em situação de rua ao dificultar o recebimento de alimentos e roupas. De acordo com o ofício, esse tipo de medida também dificulta que os frequentadores da cracolândia se desloquem livremente para atender suas necessidades fisiológicas.

Prazo de resposta

Além de orientar a derrubada da costrução, a Defensoria fez outros questionamentos e estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura envie as respostas. Entre as indagações, o órgão quer saber quantas pessoas foram encaminhadas para os centros de acolhida pós a instalação do muro.

A Prefeitura disse que vai analisar o ofício assim que ele for recebido. A administração municipal também informou que o muro foi construído para dar mais segurança para as equipes de saúde e assistência social que atuam na região, melhorar o atendimento dos usuários e facilitar a circulação de carros na via.