‘É muita felicidade’, diz mãe de porteiro que foi solto por decisão do STJ

Na última quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar Paulo Alberto da Silva Costa, que foi reconhecido por foto em 62 processos. Dia das Mães de Maria José será na igreja com o filho. Maria José com o filho Paulo Alberto: sorrisos e felicidade
Arquivo pessoal
Depois de viver a angústia de ver o filho preso por três anos por causa de reconhecimento por foto, dona Maria José Vicente, de 56 anos, está como na foto acima: sorrindo. Sorrindo muito e sem desgrudar de Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, que deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, na noite da sexta-feira (12).
“É muita felicidade. Ainda estou anestesiada”, disse ela.
De lá, eles seguiram para a casa da irmã de Paulo, Paula Amanda, em Belford Roxo, onde passaram a noite.
“Ele está radiante, nem acredita que aquele pesadelo acabou. Foi tanta expectativa, tanta demora e finalmente aconteceu. Ele nem conseguiu dormir direito”, contou Paula.
Paula contou que a maior expectativa do irmão, depois de solto, era rever os filhos: uma menina de 4 anos, e um menino de 10.
“Eles dormiram aqui e, hoje cedo (sábado, 13), foram para a casa da minha mãe. Ele estava louco de saudade dos filhos, e minha mãe foi junto. Não desgruda”, brincou.
Paula, Paulo e dona Maria José na porta do presídio: “Pesadelo acabou”
Reprodução/TV Globo
Dia das Mães na igreja
Paula contou ainda que o Dia das Mães, na casa de Dona Maria José, será completo, e que a soltura do irmão foi realmente um presente para ela.
“Ela nunca duvidou da inocência dele e, durante três anos de prisão, nunca perdeu um dia de visita. Sempre estava lá. No Dia das Mães, ela sempre vai à igreja e, nesse tempo, dizia: ‘Ano que vem meu filho vem comigo’. Finalmente esse momento chegou, ele vai estar com ela”, disse Paula.
Porteiro preso há 3 anos em investigação com erros é solto
A soltura
Paulo Alberto da Silva Costa foi preso em 2020, durante uma operação policial, quando a PM descobriu que havia uma mandado em aberto contra ele. Uma foto de Paulo foi retirada de suas redes sociais e, a partir dela, foram feitos vários reconhecimentos fotográficos atribuindo a ele alguns crimes. Não há mais nenhuma prova contra ele.
Ao todo, Paulo responde a 62 processos, todos com implicação a partir de reconhecimento fotográfico. Alguns crimes foram cometidos no mesmo dia, com minutos de diferença. Paulo nunca teve pasagem pela polícia.
O porteiro Paulo Alberto da Silva Costa
Reprodução/TV Globo
Decisão do STJ
Na última quarta-feira (10), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Paulo fosse solto. Os ministros decidiram pela absolvição em uma das acusações e que as demais devem ser reavaliadas pelos juízes competentes.
Os ministros entenderam que todos os processos foram baseados apenas no reconhecimento fotográfico falho.
A relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que houve um erro sistêmico e que identificação apresentava contradições. Em determinado momento, segundo ela, ele usava cavanhaque, mas posteriormente a vítima não comentou novamente sobre essa característica física. A altura do suspeito também só surgiu em um segundo relato da vítima, que em momento algum chegou a afirmar que reconhecia o acusado.
A relatora ressaltou que o STJ tem entendimento de que apenas o reconhecimento fotográfico não serve como prova cabal de crime.
“O reconhecimento positivo pode comprovar a autoria. Não significa que a afirmação do ofendido que identifica agente do crime é prova cabal. Do contrário, a função dos órgãos de estado seria relegado a segundo plano, a mero homologador da acusação”, disse.
Laurita Vaz ressaltou que o reconhecimento de pessoas não prepondera sobre quaisquer outros meios de prova, cabendo aos investigadores buscar mais medidas como confissão, testemunha, perícia, entre outros.