Celulares proibidos nas escolas: quais os pontos positivos e negativos da medida?

O presidente Lula (PT) participou de uma cerimônia nesta segunda-feira (13) para sancionar o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas da educação básica.

“Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil. Essa sanção aqui que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho das pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidas das crianças e dos adolescentes desse país”, declarou Lula.

A medida, aprovada em dezembro do ano passado no Congresso, visa minimizar as distrações causadas pelos dispositivos durante as atividades escolares. Ela prevê algumas exceções, como em atividades pedagógicas que demandam uso de tecnologia, situações de “perigo, de necessidade ou caso de força maior” e aos alunos que precisam de tecnologia para monitorar questões de saúde, acessibilidade e inclusão.

O Brasil não é pioneiro nesse projeto: países como a França, Dinamarca, Suíça, Holanda e Itália também têm limitações acerca do uso de eletrônicos nas salas de aula.

Telas prejudicam o cérebro e o aprendizado

A tendência é influenciada, sobretudo, pelos vários alertas que a comunidade científica tem feito sobre o impacto das telas para os seres humanos: se já são um perigo para os adultos, por serem altamente viciantes, são ainda mais danosas aos cérebros mais jovens e em desenvolvimento.

Isso porque as telas e seus estímulos – as cores vibrantes, as respostas rápidas, os barulhos – liberam uma alta dose de dopamina, o neurotransmissor que desperta a sensação de satisfação e aumenta a motivação ao ativar o caminho da recompensa no cérebro. 

Não à toa, o dicionário Oxford escolheu a expressão “brain rot” como a palavra do ano, que pode ser traduzida como “podridão cerebral”. O termo está associado a uma certa deterioração mental gerada pelo uso excessivo das telas, que causam a sobrecarga do neurotransmissor da recompensa sem que o cérebro tenha, de fato, feito um grande esforço.

Com os telefones em mãos, alunos podem perder metade da aula

Um estudo realizado pela Universidade de Oregon, nos Estados Unidos, revelou que são necessários 23 minutos e 15 segundos para retomar o foco em uma tarefa após uma interrupção – como uma notificação do telefone, por exemplo.

Agora, pense no ambiente escolar. Em uma aula típica de 50 minutos, um estudante que tem sua atenção desviada por uma notificação pode perder quase metade do tempo da aula – cerca de 46% do período total – apenas para se reconcentrar. Isso significa que, em vez de aproveitar o conteúdo, o aluno está ocupado recuperando o foco perdido.

“Uma grande ilusão”, diz neuropedagogo

Retirar completamente os celulares das salas de aula parece uma medida completamente favorável ao desenvolvimento e aprendizagem. Mas não é o que pensa o neuropedagogo e mestre em Educação Washington Lopes da Silva. Segundo ele, em entrevista ao portal iG, essa medida é “uma grande ilusão”, uma vez que “não podemos viver um cotidiano escolar que não tenha nenhuma proposta pedagógica para contemplar as telas e seu poder como instrumentos didáticos”.

Para o neuropedagogo, o uso excessivo de telas não é o antecedente, mas sim “o sinal de que algo não está indo bem com as funções executivas, seja por questões ambientais, seja por alguma condição neurodiversa”.

As funções executivas, no caso, são os processos cognitivos que o cérebro faz para absorver, reter e usar informações ao longo da vida. Segundo Lopes, elas “estão em maior ou menor grau relacionadas à aprendizagem. Mas, sem dúvidas, o controle da atenção, o controle dos impulsos e as memória de trabalho e de curto prazo são algumas das mais essenciais para a aprendizagem escolar”.

“No caso da criança/adolescente que fica horas ininterruptas usando telas, o seu cérebro criará padrões neurais que a deixarão dependente dos estímulos advindos desses dispositivos. Esses padrões interferirão na dificuldade de concentração em tarefas que exijam maior envolvimento cognitivo, no raciocínio, na paciência, na memória de curto prazo, além de interferir na qualidade do sono, na saúde da visão, dentre outras”, explica.

Ele negou que a nova Lei seja uma alternativa para contribuir com a construção das funções executivas dos alunos. “As funções executivas precisam ser estimuladas desde a infância, na família e, sobretudo, na escola. (…) Se as crianças estão dependentes das telas e a escola passa a proibi-las, ela se abstêm do seu papel educativo de ser um espaço de contribuição para a construção das habilidades de funções executivas.”, diz.

“E esse é um ponto muito sensível dessa discussão, pois a impressão que se tem é que as pessoas acreditam que retirar os celulares das escolas resolverá os problemas de comportamento e aprendizagem, mas isso é uma grande ilusão”, diz.