Elevação do limite de isenção do IR terá impacto muito maior do que o projetado pelo governo, diz Unafisco

A falta de atualização adequada da tabela do Imposto de Renda (IR), acumulada desde 1996, sobrecarrega especialmente a classe média assalariada, disse Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). A entidade projeta que a elevação do limite de isenção do IR terá um impacto muito maior do que o projetado pelo governo.

“A tabela acumula uma defasagem que ultrapassa 125% na faixa de isenção e 172% nas demais faixas, mesmo considerando eventuais reajustes ao longo dos anos. Isso significa que o limite de isenção deveria ultrapassar R$ 5.100. Isso resulta em um esforço para a classe média muito grande no financiamento das políticas públicas”, afirmou Silva em entrevista ao jornal Real Time, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

A correção da tabela é considerada essencial para promover a justiça tributária no país, mas a proposta enfrenta desafios. Segundo Mauro, a promessa do governo de elevar o limite de isenção para R$ 5 mil já foi anunciada como uma das metas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o custo estimado para implementar a medida tem sido tema de debate.

“O governo diz que o impacto seria de R$ 35 bilhões, mas nossas contas chegam a R$ 51 bilhões. Ainda assim, acreditamos que é possível compensar esse custo com um imposto mínimo de 10% sobre rendimentos tributáveis e isentos, como lucros e dividendos”, afirmou Mauro.

De acordo com os cálculos da Unafisco, se implementado, o imposto mínimo poderia arrecadar até R$ 32 bilhões, com base nos dados de 2022. Mauro disse que a arrecadação do IR cresce, em média, 11,32% ao ano, sendo 6% acima da inflação. “Essa medida seria suficiente para alcançar a neutralidade fiscal, sem a necessidade de outras ações compensatórias.”

Outro ponto levantado foi a proposta de taxação sobre grandes fortunas, que enfrenta resistência no Congresso. Mauro acredita que essa alternativa poderia equilibrar ainda mais o sistema tributário, reduzindo o peso sobre quem ganha menos.

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