Presidente da Alemanha dissolve Parlamento e abre caminho para eleições antecipadas em fevereiro

Medida de Frank-Walter Steinmeier estava prevista como parte do processo de dissolução do governo alemão após parlamentares aprovarem moção de desconfiança do chanceler Olaf Scholz. Alemanha atravessa crise política desde que Scholz perdeu maioria no Parlamento, em novembro. 65% dos alemães querem eleição antecipada, após colapso da coalizão de Scholz
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, dissolveu nesta sexta-feira (27) a câmara baixa do Parlamento, abrindo caminho para eleições antecipadas em 23 de fevereiro, após o colapso da coalizão tripartite do chanceler Olaf Scholz.
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Scholz perdeu um voto de confiança no Parlamento no último dia 16, após a saída do ministro das Finanças, Christian Lindner, e de seu partido, os Democratas Livres (FDP), deixando o governo sem maioria legislativa. (Leia mais abaixo)
O voto desencadeou oficialmente o início da campanha eleitoral, com o desafiante conservador Friedrich Merz, que as pesquisas apontam como favorito para substituir Scholz, criticando o governo atual por impor regulamentações excessivas e sufocar o crescimento econômico.
Os conservadores têm uma vantagem confortável de mais de 10 pontos sobre o Partido Social-Democrata (SPD) nas principais pesquisas. A Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema direita, aparece ligeiramente à frente do SPD, enquanto os Verdes ocupam o quarto lugar.
Embora os partidos tradicionais se recusem a formar governo com a AfD, a presença do partido complica a aritmética parlamentar, tornando mais prováveis coalizões instáveis e difíceis de gerenciar.
Voto de desconfiança
O chanceler alemão, Olaf Scholz, no Parlamento alemão, em 7 de novembro de 2024.
Liesa Johannssen/ Reuters
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, perdeu nesta segunda-feira (16) o voto de confiança do Parlamento de seu país. O resultado, já esperado, consolida o colapso do governo Scholz e abre caminho para que as eleições alemãs aconteçam de forma antecipada em fevereiro de 2025.
Um total de 394 deputados votaram para dissolver o governo atual, contra 207 que votaram pela manutenção de Scholz, enquanto 116 se abstiveram. Uma moção de confiança é votada quando parlamentares sentem a necessidade de reavaliar o governo, no caso de países parlamentaristas ou semiparlamentaristas.
Com a aprovação, caberá ao presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, decidir se dissolve a Câmara dos deputados, chamada de Bundestag, que tem 736 assentos. Steinmeier tem 21 dias para tomar uma decisão. Caso a dissolução do Parlamento aconteça, uma nova eleição tem que ser realizada em até 60 dias –e é o próprio presidente quem marca o dia do pleito, segundo a lei eleitoral alemã.
Mesmo derrotado na moção de confiança, Scholz permanecerá no cargo até a constituição do novo Parlamento a partir da eleição.
💭 Contexto: A Alemanha mergulhou em uma grave crise política em novembro, após Scholz demitir o ministro das Finanças por um desacordo sobre a política econômica do país. Com a demissão, o partido do chanceler perdeu maioria no Parlamento, o que compromete a capacidade de governar. (Leia mais abaixo)
O colapso do governo Scholz marca um momento incomum para a Alemanha: esta será apenas a quarta eleição antecipada nos 75 anos desde a fundação do estado moderno alemão.
A queda governo na maior economia da União Europeia ocorre em um momento de tensões elevadas com a Rússia por conta da guerra na Ucrânia e segue a tendência de outros países do bloco, como a França.
A Alemanha não votava uma moção de confiança desde 2005, quando o então chanceler Gerhard Schröder convocou e perdeu o voto. À época, o voto como parte de uma estratégia para antecipar eleições, que foram vencidas por uma margem estreita pela desafiante de centro-direita Angela Merkel.
As pesquisas mostram que o partido de Scholz, os Social-Democratas, que ocupam 207 assentos no Bundestag, está atrás do bloco de centro-direita da União, liderado pelo opositor Friedrich Merz. O vice-chanceler Robert Habeck, cujos Verdes estão ainda mais atrás nas pesquisas, também está concorrendo ao cargo de chanceler.
A Alternativa para a Alemanha, partido de extrema-direita que está com boa colocação nas pesquisas, nomeou Alice Weidel como sua candidata a chanceler, mas não tem chances de assumir o cargo, pois os outros partidos se recusam a trabalhar com ela.
Crise política
A Alemanha embarcou em novembro em uma grave crise política, quando Scholz demitiu seu ministro das Finanças. O político liberal foi destituído do cargo após discordâncias sobre a política econômica.
O governo de Olaf Scholz é composto por uma coalizão entre social-democratas, ecologistas e liberais. Após a demissão, os outros ministros liberais do governo anunciaram renúncia, deixando o gabinete de Scholz sem maioria no Parlamento Federal.
“Precisamos de um governo capaz de agir e que tenha força para tomar as decisões necessárias para o nosso país”, argumentou Scholz em discurso após demitir seu ministro das Finanças, defensor de uma rigorosa austeridade orçamentária.
O presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, já havia dito que poderia convocar eleições antecipadas — na Alemanha, que tem regime parlamentar, o chanceler é o chefe de governo, e o presidente tem funções protocolares.