Prefeito de Oiapoque Breno Almeida é preso após operação que investiga desvio de R$ 1,5 milhão de verbas federais

Outros servidores, entre eles, o subprocurador do município e secretários municipais também são investigados nesta sexta-feira (20). Ação apura desvio de dinheiro relacionados a licitações de obras com valores destinados do Programa Calha Norte. Prefeito de Oiapoque foi investigado e preso
Polícia Federal
O prefeito da cidade de Oiapoque, no Extremo Norte do Amapá, Breno Almeida, foi preso e afastado do cargo nesta sexta-feira (20) em uma operação da Polícia Federal (PF) que combate um esquema de desvio de recursos públicos federais avaliados em R$ 1,5 milhão. Segundo a PF, o subprocurador do município, secretários, entre outros servidores, também foram afastados.
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Segundo a PF, a investigação apura o desvio de verbas do Projeto Calha Norte. Segundo as investigações, o valor milionário foi pago ao município mas as obras as quais o dinheiro era destinado não foram executadas.
Polícia Federal prende prefeito de Oiapoque em operação que investiga desvio de verbas federais
PF/Divulgação
O prefeito foi afastado do cargo devido a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela determina que o gestor municipal do Oiapoque fica afastado das funções, inicialmente, pelo prazo de 6 meses. Ele foi preso em Macapá por posse ilegal de arma e munições durante as buscas.
Na residência do prefeito, no município de Oiapoque, foram encontradas 6 munições. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal das munições, numa residência em Macapá, já que ele não se encontrava na propriedade localizada em Oiapoque.
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na prefeitura de Oiapoque.
PF realizou buscas na prefeitura d e Oiapoque
Polícia Federal/Divulgação
Segundo a PF, na residência de um dos investigados em Oiapoque, foram encontradas 550 munições, todas de origem estrangeira, além de um silenciador. O investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de munição.
Em outro cumprimento de busca em Oiapoque, foram encontradas mais munições e uma arma pistola. Segundo a PF, este terceiro investigado não tinha autorização para posse de arma de fogo e foi preso em flagrante por posse ilegal tanto das armas, quanto das munições.
Em outra residência, a PF encontrou R$ 6 mil em espécie, além de 330 euros e diversas joias em ouro, com um quarto investigado.
Esquema de desvio de recursos federais
A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios firmados entre o município do Oiapoque e uma empresa do ramo de construção. Os convênios com valores repassados pelo Programa Calha Norte foram totalmente pagos no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, mas as obras não foram entregues, segundo a PF.
O esquema começou a ser investigado a partir da retirada irregular de árvores nativas da região amazônica.
“Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral”, informou a PF.
A polícia aponta que o esquema resultou em pelo menos 4 tipos de crimes: corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Veja nota da íntegra da PF sobre a investigação abaixo:
A Polícia Federal, inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Policiais Federais, no dia 02/08/2022, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156, no município do Oiapoque. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o Chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicaram à PF, naquele momento e de forma convincente, a origem dos recursos.
Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feito pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.
Com o avanço da investigação, a PF constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência do Chefe do Executivo municipal, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura do Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores supostamente seriam repassados ao responsável pelo esquema.
A PF apurou ainda que, alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este. Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.
Em continuidade nas diligências, em 20/03/2023, novamente a PF abordou na BR 156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário. Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.
Outro fato que chamou à atenção da PF foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município do Oiapoque, recebeu no dia 01/08/2022 o montante de R$ 347.891,60. Na mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.
A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga. A PF aponta indícios que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.
As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.
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