Governo Tarcísio libera R$ 121 milhões para empresas de ônibus da EMTU, PPP do VLT, e operação do Metrô e CPTM

Apenas para atender a operadores e concessionárias do transporte das regiões metropolitanas valor chega a R$ 98 milhões; PPP do VLT da Baixada receberá R$ 12 milhões e operação do sistema metro-ferroviário outros R$ 11 milhões

ALEXANDRE PELEGI

Os sistemas de ônibus intermunicipais metropolitanos (EMTU), trens metropolitanos e metrô, além da PPP do VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) da Baixada Santista, todos do transporte do Estado de São Paulo, receberão cerca de R$ 120 milhões de repasse.

Os recursos foram autorizados pelo decreto n° 68.036, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, e assinado pelo governador Tarcísio de Freitas.

A abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que responde por todo o sistema de transporte, visa ao atendimento de Despesas Correntes.

O total de recursos, que chega a quase R$ 121 milhões (R$ 120.864.210,00), está distribuído entre subvenções econômicas, no valor de R$ 12.236.058,00 e indenizações e restituições, de R$ 108.628.152,00.

O item “subvenções econômica” se refere ao apoio à PPP do VLT da Baixada Santista.

Já o restante, é constituído por:

(1) repasses às empresas de ônibus da EMTU, no item “Monitoramento da Qualidade e Custos do Transporte Metropolitano”, termo usado para complementar os custos da operação. Este é o maior valor, de quase R$ 98 milhões (R$ 97.670.500); e

(2) Apoio à operação do sistema metro-ferroviário, R$ 11 milhões (R$10.957.652,00)

No caso do sistema de ônibus da EMTU, no dia 14 de setembro o governador Tarcísio havia já autorizado repasse no valor de R$ 97,4 milhões, para subsidiar os serviços das empresas que operam linhas intermunicipais gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos. Estes valores se referem ao mês de agosto (Relembre).

Este recurso é investido pelo Governo do Estado a título recomposição tarifária aos operadores e concessionárias de transporte das cinco regiões metropolitanas do Estado, pelo programa de planejamento, gestão estratégica e modernização do transporte metropolitano.

SUBSÍDIOS PARA 2024

Como mostrou o Diário do Transporte, para 2024 o orçamento do Estado de São Paulo prevê subsídios de R$ 1,72 bilhão para EMTU, trem e metrô. Releia a matéria:

DOCUMENTOS: Orçamento do Estado de São Paulo prevê subsídios de R$ 1,72 bilhão para EMTU, trem e metrô e; da prefeitura, R$ 5,1 bilhões para ônibus

É o que propõe o governador Tarcísio de Freitas no projeto de lei do Orçamento para o próximo ano, que será ainda votado pelos deputados estaduais das Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Os valores, portanto, podem mudar até a aprovação final, uma vez que o projeto vai receber emendas, que são sugestões dos deputados sobre como realocar o dinheiro.

O Diário do Transporte mostrou que a proposta para todo o orçamento em 2024 será de R$ 307 bilhões. (Relembre)

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes