Rodrigo Pacheco resolveu mesmo peitar o STF?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, desde que foi eleito para o cargo, marcou sua atuação com subserviência, nem sempre disfarçada, às investidas do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao que parece, visando objetivos pessoais. Um exemplo foi dado quando o ministro Luís Roberto Barroso determinou monocraticamente a instalação da CPI da Pandemia. Naquela época, Pacheco ainda sonhava em ser a terceira via na corrida ao Palácio do Planalto. Portanto, enfraquecer Bolsonaro poderia ser útil às suas pretensões. Falava sem muita convicção, apenas para demonstrar que cumpria seu papel de presidente da Casa, mas sabendo qual seria o desfecho. Um de seus argumentos era que a CPI poderia se transformar, como efetivamente se transformou, em palanque político e servir de antecipação da campanha de 2022. Falou, rodopiou, mas acabou cedendo à interferência do Judiciário.

Barroso utilizou todos os argumentos de que dispunha: havia assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para a apuração. O ministro determinou e o Senado cedeu. Ah, mas como não acatar uma ordem judicial? Há precedente. Renan Calheiros, mesmo com ordem expressa do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, protagonizou um “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. Não se dobrou diante da decisão liminar que determinava seu afastamento do Comando da Casa. Ou seja, quando o Legislativo não aceita a interferência de outro poder, faz prevalecer a sua vontade. Nada como um dia após o outro. Ao participar do Fórum Esfera Internacional em Paris, Rodrigo Pacheco deixou para trás suas atitudes amenas no relacionamento com o STF e, para surpresa de todos, falou grosso diante de Gilmar Mendes, ao discutir o papel dos três poderes brasileiros. De certa forma, seu comportamento foi uma extensão do que ocorre no Congresso. Nos últimos tempos os parlamentares se mostraram insatisfeitos com a intromissão do Judiciário nas esferas políticas, como, por exemplo, as questões relacionadas à legalização do aborto e do marco temporal.

Pautas indigestas ao STF passaram a tramitar no Senado. As mais destacadas são a proposta estabelecendo tempo de mandato para os ministros e os limites às decisões monocráticas. Pacheco foi colocando cores mais fortes em seu pronunciamento: “A partir desse diagnóstico [concordar que a contenda entre Legislativo e Judiciário ocorre por causa dos ataques observados contra a democracia], nós temos que buscar um caminho que seja de afirmação da autoridade dos poderes constituídos – do poder Executivo, do poder Legislativo e do poder Judiciário”. Após esse preâmbulo, sobre o qual seria impossível discordar, procura amenizar um pouco mais o seu discurso e só depois vai para o embate: “Não há de nossa parte, nenhum tipo de perspectiva de retaliação ou de enfrentamento ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal”. Feitas essas ponderações, como se fosse um aquecimento para se lançar ao ataque, colocou a faca nos dentes: “Os 594 parlamentares são votados nos quatro cantos do Brasil e a expressão, que existe na Constituição, de que todo o poder emana do povo, se dá de maneira verdadeira e legítima por meio do poder Legislativo, que define leis, regras e alterações constitucionais no nosso país. E ao Judiciário cabe, evidentemente, resolver os conflitos como última instância”.

Pode parecer pouco. As palavras de face talvez não mostrem a contundência que ficou nas entrelinhas, mas quem observa com olhos de ver constata que não se nota há muito tempo um parlamentar com o peso de Pacheco tentando colocar o Judiciário no seu devido lugar. Gilmar Mendes parece ter acusado o golpe, tanto que se obrigou a refutar as críticas recebidas: “Não há uma banca na frente do STF pedindo causas. Na verdade, nós somos provocados por órgãos da sociedade, os partidos políticos, governadores de estado, pela sociedade civil, e o tribunal então se pronuncia”. Tudo indica que as malas de Pacheco e de Gilmar Mendes, além das roupas, estão trazendo também resquícios da rusga que teve início na Cidade Luz, e que poderá ter continuidade em terras tupiniquins. Gilmar é mais briguento. Deu inúmeras demonstrações de que não foge da raia. Pacheco é mais jeitoso. Fez a sua parte representando os colegas de Senado. A partir desse momento de rara ousadia, protagonizando verdadeiro bate e assopra, a não ser que seja muito pressionado por seus pares, ficará na dele, só assoprando. Siga pelo Instagram: @polito