Justiça determina que Edifício JK e Prefeitura de BH apresentem projeto para resolver problemas estruturais

Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma Ação Civil Pública e justiça determinou que os responsáveis tem até 45 dias para apresentar um projeto de intervenção nos problemas estruturais do prédio. Edifício JK é uma das obras do arquiteto Oscar Niemeyer em Belo Horizonte
Alex Araújo / G1
A Justiça deferiu uma liminar nesta quinta-feira (19) que obriga o condomínio do Edifício JK e o município de Belo Horizonte a apresentarem um projeto de intervenções contra problemas estruturais do prédio. Esta decisão foi tomada com base em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O prédio, projetado por Oscar Niemeyer e tombado como patrimônio da capital, está com diversos problemas na estrutura física por causa de infiltrações no teto e paredes, no bloco B, segundo o MPMG.
Lá, está abrigado o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). Lá, estão livros, obras de arte e documentos importantes.
Sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, no edifício JK
TV Globo
O juiz Thiago Grazziane Gandra determinou a realização de um amplo diagnóstico dos problemas e também a apresentação de um projeto de intervenção, para análise do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCMBH), em até 45 dias.
Caso não seja respeitado o prazo, foi fixada multa de R$ 2 mil reais por dia, limitados a R$ 50 mil.
Decisão judicial que obriga Condomínio Kubitscheck e Município de Belo Horizonte a cumprir as determinações judiciais.
Ministério Público de Minas Gerais
Vasto patrimônio
O espaço é composto por hall, salas administrativas, auditório, espaço multiuso, centro de documentação e biblioteca. A ação destaca que o local abriga “bens culturais de extrema relevância para Minas Gerais, especialmente um vasto acervo artístico e documental, com fotografias e documentos únicos e originais – inclusive relativos à Inconfidência Mineira”.
Ainda segundo o documento, o acervo do IHGMG possui 29 mil livros, além de 723 mapas geográficos de grande valor histórico. Por serem de papel, exigem uma atenção especial na conservação.
Instituto denuncia problemas na conservação do edifício JK, projetado por Niemeyer e tombado pelo patrimônio público
Em janeiro deste ano, representantes do IHGMG denunciaram a falta de medidas de conservação e reparo. Eles registraram um boletim de ocorrência contra os responsáveis pelo condomínio.
O edifício JK, do arquiteto Oscar Niemeyer, foi tombado como patrimônio cultural de Belo Horizonte em abril de 2022. O prédio foi concebido nos anos 1950 e inaugurado nos anos 1970. São mais de 5 mil moradores, 1.086 apartamentos e área total de 1,6 mil metros quadrados.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Belo Horizonte e também com a administração do Condomínio Kubitscheck e aguarda retorno.
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