Da Cunha não deve perder o mandato como deputado após ser acusado de espancar companheira; entenda

Especialista ouvida pelo g1 explica motivos pelos quais não há previsão para parlamentar ser afastado. Betina Grusiecki, companheira dele, acusa o deputado de agredi-la até desmaiar em Santos (SP). Delegado Da Cunha (PP) segue na Câmara dos Deputados após ser acusado de agressão
Matheus Tagé/Arquivo/ A Tribuna Jornal e Reprodução
O deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP), que ficou conhecido como youtuber e delegado Da Cunha, deve continuar com as atividades na Câmara dos Deputados após ser acusado de agredir a companheira até ela desmaiar em Santos, no litoral de São Paulo. A pedido do g1, uma advogada avaliou o caso e explica o que pode acontecer com o deputado após as acusações.
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Da Cunha é acusado de agredir e ameaçar de morte a nutricionista Betina Grusiecki, com quem tinha união estável há três anos. O crime teria acontecido no apartamento do casal no bairro Aparecida. Ele negou as acusações, mas a Justiça concedeu medida protetiva à vítima.
Em nota, a Câmara dos Deputados informou que o deputado está no exercício do mandato e os órgãos responsáveis pela apuração de denúncias contra parlamentares [Conselho de Ética e Corregedoria Parlamentar] não receberam nenhum pedido de investigação contra Da Cunha.
A presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Isabela Castro de Castro, explicou ao g1 que não existe nenhuma lei para afastar um parlamentar do cargo por acusação e até condenação por violência doméstica.
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Deputado Da Cunha é acusado de espancar a companheira até ela desmaiar no litoral de SP
De acordo com ela, há apenas Projeto de Lei (PL) em tramitação sobre o assunto. Por isso, o deputado Da Cunha segue no posto e não deve perder o mandato. A única possibilidade existente é que o parlamentar sofra alguma sanção, mas seria por procedimento interno da Câmara.
“Normalmente, isso só seria viável e justificável se fosse entendido que ele, continuando no cargo, estaria colocando em risco a vida e integridade dessa mulher, que está denunciando-o ou que iria atrapalhar a investigação”, afirmou Isabela.
Deputado Delegado Da Cunha e nutricionista Betina tinham união estável há três anos
Reprodução
Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 7396/10 determina a perda de cargo, mandato eletivo, função ou emprego público em caso de condenação pelo crime de violência doméstica. No entanto, ainda está em tramitação. “É um projeto, inclusive, bem antigo de 2010, que vêm sofrendo diversos adendos”, explicou a representante da OAB-SP.
Um dos critérios impostos no projeto é que o acusado tenha condenação com pena maior de um ano de prisão. “Então, enquanto a gente está agora no período de apuração, não haveria afastamento [de Da Cunha], mesmo que o projeto de lei já estivesse em vigor”, enfatizou Isabela.
Ela explicou que Betina conseguiu uma medida protetiva de urgência como parte do processo de investigação. “É uma tutela de cuidado para proteção dela, da integridade da vida dela. Mas, isso não vai automaticamente ser informado para o local de trabalho”, explicou.
Da Cunha foi eleito deputado federal por São Paulo, sendo o 24ª candidato mais votado
Matheus Tagé/Arquivo/A Tribuna Jornal
Segundo a advogada, é necessário que haja o devido processo legal com investigação antes da condenação. Caso a pessoa seja condenada, depende do crime e da pena imposta para que ela seja impedida de atuar como parlamentar.
“Um parlamentar está legislando sobre o interesse de toda a população, ele deveria dar o exemplo de conduta”, disse a advogada Isabela, que espera que o projeto seja aprovado.
“Enquanto investigação, tudo bem. Mas, após a condenação, havendo provas contundentes em desfavor dele, não deveria poder continuar como legislador em prol da comunidade, não serve de paradigma, de exemplo. Precisa realmente de estudos para modificação da lei”, finalizou.
Acusação
O g1 teve acesso ao boletim de ocorrência feito pela nutricionista Betina Grusiecki, de 28 anos, por lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica. De acordo com o depoimento da mulher, Da Cunha começou uma discussão com a companheira após consumir bebida alcoólica no sábado (14) e, em determinado momento, ele passou a xingá-la de “lixo” e “putinha”.
Em seguida, o delegado começou as agressões. Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após Da Cunha apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede. Betina disse que quando acordou, viu o homem voltar em sua direção e, para se defender, jogou um secador de cabelos nele.
O deputado voltou a bater a cabeça da companheira contra a parede e fez ameaças. “Vou encher de tiros a sua cabeça, vou te matar e vou matar sua mãe”, teria dito Da Cunha, antes de quebrar o óculos e destruir as roupas da mulher, segundo o boletim de ocorrência.
Da Cunha e Betina tinham relacionamento há anos
Reprodução
Defesa
Em nota, a assessoria de imprensa do deputado Da Cunha informou que ele nega veementemente que tenha agredido a companheira.
“Houve uma discussão, em meio à comemoração de seu aniversário, mas em nenhum momento ocorreu qualquer tipo de violência física de sua parte”, diz o comunicado.
Ainda segundo a defesa, os fatos “ficarão comprovados no decorrer do inquérito”.
Contra violência doméstica
Vídeo mostra Da Cunha falando sobre violência doméstica antes de ser acusado de agressão
Um vídeo obtido pelo g1 mostra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP), acusado de agredir a companheira até ela desmaiar, falando sobre a importância do combate a violência doméstica (assista acima).
No vídeo publicado em agosto de 2020, o delegado conversou com o ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá sobre a lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso. Na conversa, ele citou as vítimas de violência doméstica e idosos como “minorias que estão desprotegidas”.
Delegado da Cunha faz sucesso nas redes sociais ao mostrar cotidiano da Polícia Civil
Reprodução/Facebook
Quem é Da Cunha?
Em 2022, Da Cunha foi eleito deputado federal por São Paulo, sendo o 24ª candidato mais votado. Ele contabilizou 181.568 votos pelo Progressistas.
O delegado começou a fazer sucesso na internet com vídeos que mostram operações policiais e o dia-a-dia dos agentes. Em 2021, ele relatou em seu canal no YouTube que tinha sido afastado das ruas e teve que entregar as armas e distintivo por conta de uma declaração feita durante participação em um podcast com o vereador e ex-PM Gabriel Monteiro (PSD).
Na ocasião, ele falou “que há grande corrupção no alto escalão da PM do Rio de Janeiro”. Em seguida, ele falou que há ratos dentro da Polícia.
No mesmo ano, ele pediu licença de dois anos da Polícia Civil e, pouco tempo depois, confessou publicamente que encenou o vídeo do flagrante de um sequestro em uma comunidade da capital paulista, em julho de 2020. Neste ano, a arma e distintivos de Da Cunha foram devolvidos ao deputado.
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