Caso Marielle: STF pode julgar acusados de serem os mandantes ainda este ano; entenda

Com a condenação dos ex-policiais, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o Supremo Tribunal Federal (STF) estuda a possibilidade de julgar os mandantes e mentores do crime ainda este ano. 

O STF realiza o julgamento em razão do foro privilegiado de Chiquinho Brazão, um dos acusados. São réus no processo:

Chiquinho e Domingos Brazão: apontados como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa: ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de ser o mentor do assassinato.

Robson Calixto (Peixe): ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a esconder a arma do crime.

Major Ronald Paulo Alves Pereira: acusado de monitorar a rotina de Marielle, segundo a delação de Ronnie Lessa.

No entanto, o julgamento pode ser adiado caso novas diligências sejam solicitadas, o que poderia atrasar a conclusão do julgamento.

As audiências de instrução terminaram no dia 29 de outubro, quando todas as testemunhas, defesas e acusações foram ouvidas. A defesa dos réus tem agora cinco dias para solicitar novas diligências. Caso não haja atrasos, o Supremo poderá ouvir as alegações finais e prosseguir com o julgamento.

STF x TJ-RJ: por que dois julgamentos?

O processo contra Lessa e Queiroz foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), uma vez que os crimes ocorreram no estado. 

No entanto, quando Lessa mencionou em sua delação os nomes de Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes, o caso foi transferido para o STF, já que o deputado federal possui foro privilegiado.

Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), tornando os irmãos Brazão e os demais envolvidos réus por seu papel nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.

Tentativas de encobrir o crime

A PGR e a Polícia Federal sustentam que o mandato de Chiquinho Brazão está diretamente ligado às tentativas de encobrir os assassinatos, já que as manobras para ocultar o crime se estenderam ao longo dos anos. Em março de 2024, os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos. 

A PGR também solicitou ao STF que exija novos relatórios da Polícia Federal, que possam incluir perícias em materiais apreendidos com os acusados, essenciais para o andamento do processo.