TRE/AL derruba propaganda agressiva da filha de Paulo Dantas contra JHC

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ordenou a retirada imediata de inserções partidárias do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que continham ataques pessoais ao prefeito de Maceió, JHC. As peças publicitárias, veiculadas fora do período permitido para propaganda partidária, foram consideradas em desacordo com a lei eleitoral pelo desembargador Sérgio de Abreu Brito.

O TRE-AL concluiu que o PSB, sob a liderança estadual de Paula Cintra Dantas, filha do governador Paulo Dantas, estava utilizando a maior parte do tempo das inserções para promover discurso político-eleitoral. O conteúdo veiculado, de acordo com a decisão do juiz, não apresentava propostas ou diretrizes partidárias legítimas, mas, em vez disso, concentrava-se em ataques pessoais direcionados ao prefeito JHC.

O desembargador Abreu Brito enfatizou que as mensagens veiculadas pelo PSB tinham como possível objetivo desqualificar o adversário político de forma antecipada, visando ao pleito de 2024. Segundo ele, tais estratégias, que não contribuem para um debate político construtivo e respeitoso, violam os princípios éticos e legais que regem o processo eleitoral.

Diante disso, o TRE-AL emitiu uma ordem rigorosa para a retirada imediata das inserções publicitárias do PSB, ressaltando a importância do cumprimento rigoroso das leis eleitorais para preservar a integridade do processo democrático no estado de Alagoas.

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