Arsete multa Águas de Teresina em R$ 3 milhões por descumprir metas de esgotamento na capital

Segundo a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete), concessionária obteve índices de 41% e 46% de esgotamento urbano, enquanto contrato previa 53% e 55%. Trecho da Avenida Centenário, Zona Norte de Teresina, interditado para obras
Divulgação/Águas de Teresina
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A Águas de Teresina foi multada em cerca de R$ 3 milhões por descumprir as metas de esgotamento sanitário estabelecidas para a capital, informou a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete). A penalidade foi aplicada após fiscalizações feitas pela Diretoria Técnica do órgão municipal.
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Segundo a Arsete, a Águas de Teresina foi autuada por não atingir os índices de expansão e melhoria dos serviços de esgoto por dois anos consecutivos. Ao g1, a subconcessionária afirmou que a cobertura de esgoto saltou de 19% para 59% nos sete anos de contrato (leia a nota ao fim da reportagem).
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Os percentuais do Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (IN024) obtidos pela Águas de Teresina em 2022 e 2023, de acordo com a Arsete, foram:
2022 (ano 5º do contrato): 41,37%, quando a meta contratual previa 53%;
2023 (ano 6º do contrato): 45,67%, quando a meta contratual previa 55%.
As metas contratuais foram estabelecidas originalmente na proposta comercial da subconcessionária e chegaram a ser adiadas por resolução da agência, em maio de 2019. O órgão municipal estendeu o prazo para que os objetivos fossem cumpridos. Ao todo, a multa aplicada pela Arsete é de R$ 3.165.537,33.
“Esclarecemos que as penalidades aplicadas à prestadora de serviços são frutos de um processo rigoroso, que segue todos os trâmites técnicos e legais, assegurado o direito de defesa da empresa em cada etapa do processo”, destacou a Arsete.
Contrato com a subconcessionária
Sede administrativa da Águas de Teresina, na Zona Sudeste da capital
Divulgação/Águas de Teresina
A Águas de Teresina, empresa do grupo Aegea, venceu a licitação de subconcessão dos serviços da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e assumiu o abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital em 7 de julho de 2017. À época, um levantamento do Instituto Trata Brasil divulgado em 2015 revelou que apenas 17% das casas de Teresina integravam a rede de esgoto.
Nesta quarta-feira (30), a holding Aegea, que administra a empresa Águas de Teresina, venceu o leilão do contrato de concessão dos serviços da Agespisa, por 35 anos. O leilão aconteceu em São Paulo. O contrato foi vendido pelo valor de R$ 1 bilhão.
Assim, a holding se torna a operadora de águas e esgotos de todas as 224 cidades do Piauí. Duas cidades optaram por seguir com o serviço municipal.
Confira a nota da Águas de Teresina:
A Águas de Teresina reforça seu compromisso de atendimento das metas estabelecidos no contrato de Subconcessão, o que vem cumprindo periodicamente, não tendo sido diferente em 2024. Estamos a disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que surjam sobre o tema, observado o procedimento regulamentar.
Importante relembrar que a empresa foi responsável pela universalização do abastecimento de água na cidade de Teresina em 2020, um marco significativo para a população. Além disso, a cobertura de coleta e tratamento de esgoto apresentou um avanço expressivo, saltando de 19% para 59% em sete anos, consolidando Teresina como uma das cidades com maior evolução no tratamento de esgoto na região Nordeste.
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