Polícia Federal faz “varredura” no X para identificar quem está acessando a rede

A Polícia Federal está investigando usuários brasileiros que acessam o X (anteriormente conhecido como Twitter), apesar de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a plataforma no país. Essa decisão, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, foi tomada devido ao não cumprimento deordens judiciais e à falta de um representante legal da empresa no Brasil.

O bloqueio ocorreu há mais de 20 dias, e a plataforma recentemente nomeou uma representante legal no país, o que pode resultar na revogação da decisão judicial.

A Procuradoria-Geral da República solicitou que a Polícia Federal investigue usuários que continuam a postar no X, incluindo políticos e figuras públicas, com o objetivo de identificar quem está violando a ordem do ministro.

Moraes determinou que a Polícia Federal rastreie todos os usuários do X no Brasil, independentemente do conteúdo publicado. Essa medida visa identificar e punir aqueles que utilizam a plataforma para atacar a democracia, incluindo políticos e influenciadores que defendem o impeachment do magistrado.

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Além disso, o ministro impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar redes privadas virtuais (VPNs) para acessar o X, mesmo após a suspensão da plataforma. Essa decisão gerou controvérsia em relação à liberdade de expressão e ao uso de tecnologias de vigilância.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contestou a medida, alegando violação de princípios legais, enquanto o ministro Kassio Nunes Marques atua como relator da ação.

Anatel reconheceu dificuldade

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reconheceu a dificuldade de rastrear usuários que usam VPNs, o que complica a aplicação da multa.

A situação é comparável ao bloqueio do Telegram em 2022, onde a empresa teve o acesso restabelecido após cumprir exigências.

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