Prédios abandonados em Florianópolis têm futuro incerto

Espalhados por regiões nobres, prédios abandonados em Florianópolis ou sem uso, muitos com alto valor histórico, fazem parte da paisagem urbana da capital catarinense, contrastando com a crescente expansão da cidade.

Enquanto alguns servem como abrigo para moradores de rua, usuários de drogas, depósitos de lixo e entulho, além de serem alvos frequentes de pichações, outros, mesmo com segurança, aguardam uma destinação adequada para sair do abandono.

Diversos edifícios simbolizam essa realidade, como os galpões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O imóvel, com 6.900 m² de terreno e 5.100 m² de área construída, ocupa um quarteirão inteiro entre a Avenida Mauro Ramos e as ruas Frei Caneca e Cruz e Sousa, na região central, e está nessa condição há mais de 20 anos. A situação do imóvel já foi abordada pelo ND em 2014 e 2019, mas até o momento nada foi resolvido.

Procurado pela reportagem, o INSS declarou, em nota, que publicou um edital de permuta. Segundo a instituição, “a intenção é trocar o terreno por outros prédios já construídos na cidade. Houve uma manifestação de interesse na transação, que está sob análise da equipe técnica”. O prazo previsto para a conclusão do processo é no fim de outubro. “Caso a proposta tenha êxito, o imóvel será transferido para a iniciativa privada em troca de cinco novos prédios para o INSS: dois administrativos e três novas agências de atendimento ao público, todas em Florianópolis”. Por fim, informou que, se a negociação não for bem-sucedida, o edital será republicado.

Outro exemplo é o prédio de sete andares do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), também na avenida Mauro Ramos. Apesar de contar com vigilância 24 horas, como afirma o instituto, isso não impede que as pichações e o ar de abandono sejam visíveis. Em nota, o Ibama esclareceu que o imóvel, anteriormente utilizado como arquivo, “está em processo de desocupação e será entregue à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que definirá uma nova destinação de uso”.

O Ibama ainda informou que a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) manifestou interesse pelo imóvel, mas o processo ainda está em tramitação. “Reforçamos que o prédio não está abandonado, conta com vigilância 24 horas, e estamos avançando no processo de doação do imóvel para a União”, conclui a nota.

Mais de 100 prédios abandonados em Florianópolis

Com o objetivo de encontrar soluções para os inúmeros prédios abandonados em Florianópolis, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 30ª Promotoria de Justiça, atua na força-tarefa “Imóvel Seguro”. Em conjunto com Polícia Militar, Polícia Civil, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Florianópolis, Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) do Centro e sociedade civil, o MPSC mantém um monitoramento 24 horas através de um grupo no WhatsApp, acompanhando a situação desses prédios.

O foco são edifícios de posse do governo do Estado, da Prefeitura de Florianópolis e de particulares, já que não têm jurisdição sobre prédios federais, como os do INSS e do Ibama. Desde o início oficial da força-tarefa, em 2018, mais de 50 imóveis com essas características foram identificados. “No entanto, mesmo antes da criação oficial, já fazíamos esse trabalho com os mesmos parceiros desde 2014, e, desde então, com certeza identificamos mais de 100 imóveis”, afirma o promotor de Justiça Daniel Paladino.

Da notificação à ação judicial

O promotor Daniel Paladino explica que a solução começa a partir de uma denúncia, que pode ser feita diretamente ao Ministério Público por meio do site ou telefone da instituição. “O Ministério Público notifica o proprietário, que é orientado a tomar providências. Dependendo do caso, o prazo pode ser de 30 a 60 dias”, detalha.

A grande maioria dos prédios abandonados em Florianópolis é de propriedade privada. “Em seis anos de atuação, identificamos vários imóveis, sendo que 90% deles são particulares. A maioria é ocupada ou invadida, mas geralmente conseguimos uma solução para que esses imóveis retornem a um uso adequado”, assegura Paladino. Caso as providências não sejam tomadas no prazo estabelecido, o passo seguinte é a abertura de uma ação judicial contra o proprietário. No entanto, o promotor destaca que, em geral, o problema é resolvido já no primeiro contato.