Lei Paulo Gustavo reserva R$ 42,6 milhões à cultura de Rondônia

Segundo governo federal, R$ 27,2 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 15,4 milhões para os municípios. Palácio das Artes em Porto Velho
Divulgação
O governo federal informou nesta sexta-feira (12) que Rondônia vai receber R$ 42,6 milhões da Lei Paulo Gustavo, que prevê investimentos na produção de eventos culturais. A lei teve sua regulamentação assinada pelo presidente Lula (PT) nesta semana.
Segundo a União, o estado de Rondônia foi o terceiro do Norte com maior volume de investimentos pela lei, ficando atrás do Pará (R$ 165,4 milhões) e do Amazonas (R$ 87,2 milhões).
Dos R$ 42,6 milhões destinados para Rondônia, R$ 27,2 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 15,4 milhões serão divididos entre os 52 municípios.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada no ano passado depois de resistência do governo Bolsonaro. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada depois de resistência do governo Bolsonaro. No entanto, a nova gestão do Ministério da Cultura elaborou a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
‘Cultura não é gasto’, diz Lula ao regulamentar Lei Paulo Gustavo
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba – pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso.
Como contrapartida, a lei determina que os projetos têm que promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.