Camex zera imposto de importação para 628 máquinas até 2025

O Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu zerar o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos até 31 de dezembro de 2025. Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil.

Segundo a Camex, a redução tarifária irá possibilitar que empresas importem bens avaliados em mais de US$ 800 milhões. Dos 40 setores da economia a serem beneficiados, estão metalurgia, eletricidades e gás, automóveis, celulose e papel.

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A maioria dos produtos é proveniente dos Estados Unidos, China, Alemanha e Itália.

Dos 628 equipamentos que terão imposto de importação zerado, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações.

Cápsulas de gelatina e concentrado de proteína

O comitê aprovou ainda medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas na ingestão de remédios e suplementos. Desta forma, o insumo, que é importado do México e dos Estados Unidos, passará a ser sobretaxado para evitar prejuízo à indústria nacional.

“Após uma investigação realizada pelas autoridades brasileiras do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], foi verificada existência de dumping, considerada uma prática desleal de comércio”, diz nota da Camex.

A medida terá duração de 5 anos para o insumo, comumente usado em farmácias de manipulação, suplementos alimentares e produtos veterinários.

Em relação a concentrados de proteínas, o Gecex excluiu o produto da Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum) do Mercosul (Mercado Comum do Sul), depois de verificar a capacidade de produção no país.

“Segundo a Camex, a inclusão deste produto na Letec com alíquota de 0% causou prejuízos à indústria doméstica e, por isso, agora retorna para a tarifa consolidada no Mercosul (11,2%). Isso permitirá ao setor produtivo concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país.”

Os concentrados estão presentes em proteínas de soja, consumidas por esportistas.