Presidência da Câmara vai pedir apuração após discussão aos gritos entre vereadores de Piracicaba

Discussão entre Cassio Luiz e Fabrício Polezi ocorreu após rejeição de pedido de cassação do prefeito Luciano Almeida; caso deve ser avaliado pela Comissão de Ética do Legislativo. Vereadores discutem durante sessão para votar pedido de cassação do prefeito de Piracicaba
A Presidência da Câmara Municipal de Piracicaba (SP) informou na tarde desta sexta-feira (12) que vai pedir apuração da discussão aos gritos entre os vereadores Cassio Luiz, do Fala Pira (PL), e Fabrício Polezi (PAT), durante a sessão da quinta-feira (12). O desentendimento ocorreu após o Legislativo rejeitar um pedido para abertura de comissão para avaliar cassação do prefeito Luciano Almeida (sem partido).
Logo após a votação, Cassio Luiz, que votou favorável ao recebimento da denúncia, pediu a palavra. “Isso aqui é tudo secretários e tudo cargos de comissionados. Isso aqui não é o povo que tá aqui dentro hoje, não”, afirmou, em referência a aplausos da plateia após a rejeição do pedido de cassação.
Na sequência, Polezi, que votou contra o recebimento da denúncia, pediu a palavra e Cassio reagiu aos gritos: “Estou falando rapaz, seu moleque. Quem é você? Que bolsonarista que você é?”.
Fabricio rebateu: “Moleque é você”. Depois, afirmou que Cassio tinha de aprender a respeitar as pessoas. Os dois foram contidos por parlamentares. Durante o desentendimento, a sessão foi suspensa e o sinal da transmissão online foi cortado (veja no vídeo acima).
“Como presidente já estou solicitando as gravações da reunião ordinária desta quinta-feira (11). Vou remetê-las à Comissão de Ética para que sejam apurados os fatos. Somos uma Casa de Leis e isso jamais pode acontecer. Pode-se discutir todos projetos, propostas, requerimentos dentro da Casa, mas ofensas pessoais, como presidente, não vou aceitar”, comunicou, em nota, o presidente da Câmara, Wagner de Oliveira, o Wagnão.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Rerlison Rezende (PSDB), informou durante à tarde que ainda havia recebido a solicitação de Wagnão, mas que os trabalhos de apuração serão iniciados quando houver o recebimento.
Cassio se desculpa e cita interrupção
Ao g1, Cassio Luiz começou se desculpando em relação ao ato, mas também apontou que reagiu à interrupção de uma fala sua por Polezi.
“Eu não vou fugir às minhas responsabilidades. Tenho meu compromisso com a sociedade. Estou pedindo desculpas para vocês da comunicação e a toda sociedade, porque ontem foi uma situação lamentável, mas foi no calor da emoção. Mas em momento nenhum eu faltei com respeito com o nosso colega”, afirmou.
Ele justificou que, após a votação da denúncia, uma pessoa da plateia o provocou, dizendo: “Eu avisei, perderam mais uma vez. Vocês não aprendem”. Na sequência, ele pediu ao presidente da Casa autorização para fala.
“Falei para o presidente que ali quem estava eram secretários e comissionados e não a população. Foi a hora que o vereador Polezi falou para eu respeitar os secretários, passando por cima do meu ‘pela ordem’ [autorização de fala], faltando com o regimento interno da Casa”, acrescentou.
“Errei sim. Eu perdi um pouquinho a linha, mas pela forma como eu fui tratado”.
A reportagem também contatou o gabinete de Polezi e solicitou um posicionamento, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
pedido de cassação de Luciano Almeida (sem partido) deve voltar ao plenário da Câmara nesta quinta-feira (12).
Alessandro Maschio/ G1
Rejeição de denúncia
A Câmara rejeitou o pedido de criação da comissão para avaliar a cassação do prefeito por 11 votos contrários e 10 a favor.
A denúncia, feita por um instrutor de autoescola e morador do bairro Campestre, em março de 2023, cita a contratação pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), com dispensa de licitação, por duas vezes, de uma mesma empresa para prestação de serviços de pavimentação, no valor de R$ 9.167.367,24.
Também aponta filas de espera por consultas, cirurgias e realização de exames na rede pública de saúde. Para o denunciante, nos dois casos o prefeito é “omisso quanto à efetiva prática na resolução do problema”. Veja como votou cada vereador:
Favoráveis ao recebimento da denúncia:
Acacio de Godoy (PP)
André Gustavo Bandeira (PSDB)
Cassio Luiz – Fala Pira (PL)
Gilmar Rotta (PP)
Zezinho Pereira (UNI)
Laércio Trevisan Jr. (PL)
Paulo Roberto Campos (PODE)
Pedro Kawai (PSDB)
Rai Almeida (PT)
Silva Morales – Mandato Coletivo (PV)
Contrários ao recebimento da denúncia:
Alessandra Bellucci (REP)
Ana Pavão (PL)
Anilton Rissato (PAT)
Ary Pedroso Jr. (SD)
Fabrício Polezi (PAT)
Gustavo Pompeo (AVA)
José Everaldo Borges (SD)
Paulo Henrique Ribeiro (REP)
Paulo Sério Camolesi (PDT)
Rerlison de Rezende (PSDB)
Valdir Marques – Paraná (CID)
Antes da votação, a sessão também chegou a ser suspensa quando pessoas que acompanhavam a votação começaram a gritar “Fora, Luciano”.
Depois da discussão entre Cassio Luiz e Polezi, a sessão foi suspensa mais uma vez, após o vereador Gustavo Pompeo afirmar que foi ameaçado por uma pessoa que estava na plateia. Ele indicou onde estava a pessoa e pediu intervenção da Guarda Civil Municipal.
Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba
Gustavo Annunciato/ Câmara Municipal de Piracicaba
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Piracicaba informou ao g1 que a Procuradoria Geral do Município considera a denúncia “inconsistente e que padece de fundamentação legal”, do ponto de vista jurídico. A procuradoria também questiona a forma como o processo administrativo foi conduzida.
“Nenhuma das alegações contidas na denúncia se enquadram nas hipóteses prevista no art. 4º. do Decreto-lei nº. 201/1967, sendo, portanto, dissonantes com os dispositivos legais. A condução do processo administrativo também é questionada pela PGM, em razão da informalidade na condução do processo administrativo, o qual, nas duas oportunidades que foram fornecidas cópias, verificou-se que sequer havia sido autuado e suas folhas enumeradas, proporcionando ausência de qualquer controle”, argumenta, em nota.
A prefeitura também menciona irregularidade documental no momento do protocolo da denúncia. “É requisito formal que o denunciante apresente a sua certidão de regularidade eleitoral, na oportunidade em que protocola a denúncia”, disse.
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