Edital seleciona empreendedores para restaurantes do balneário do Curiaú, em Macapá

Inscrições já iniciaram e ocorrem até 22 de maio. Veja como participar do processo seletivo. Governo do Amapá seleciona empreendedores do Curiaú para uso de restaurantes do balneário
Israel Cardoso/GEA
Está aberta a chamada pública para a seleção de empreendedores que vão fazer uso gratuito dos dois restaurantes localizados no deck do balneário do Curiaú, em Macapá. A chamada pública fica aberta até 22 de maio.
CHAMADA PÚBLICA
O edital foi lançado nesta terça-feira (9) e a chamada pública iniciou nesta quarta (10). Para ter acesso ao link de inscrição e preencher os formulários é necessário ir até a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) , localizada na Avenida Binga Uchôa, nº 29, Centro, de 9h às 14h.
A seleção ocorre a partir do amplo diálogo entre o estado e a comunidade, segundo o governo do Amapá.
Como pré-requisitos para participar, é necessário:
Ter como fonte de renda a referida atividade comercial que pretende concorrer
Ser residente ou morador da Área de Proteção Ambiental (APA) do Curiaú
Ser residente das demais localidades/municípios do Estado do Amapá
A prioridade é para os moradores do Curiaú, mas se sobrarem vagas podem ser preenchidas por empreendedores de outras localidades do Amapá.
Nos quiosques podem ser comercializados comidas típicas, alimentação regional, água de coco, refrigerantes, sucos e água mineral.
Após o período de inscrição, acontece o processo de seleção realizado por uma Comissão Especial de Seleção , composta de 4 agentes públicos que vão avaliar os dados e informações constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados, de acordo com os critérios elencados em edital.
Em 1º de junho será divulgada a lista provisória com os nomes dos empreendedores selecionados, por ordem de classificação.
Veja lista de documentos necessários (originais e cópias):
Pessoa jurídica com Eireli e outros cadastros
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Inscrição Municipal; Contrato de Constituição da Empresa;
Comprovante de Endereço da Empresa – atualizado e Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ
RG (Registro Geral) – Do Sócio Proprietário;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) – Do Sócio Proprietário e Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
01 (uma) foto 3×4 – Do Sócio Proprietário;
Portfólio ou Inventário da Atividade exercida;
Certidão de Regularidade Fiscal (CND);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa do INSS – Previdência Social;
Certidão Negativa Municipal e Estadual;
Certidão do FGTS – Caixa Econômica Federal
Original e cópia do comprovante de endereço do estabelecimento onde já desenvolveu sua atividade comercial antes e/ou declaração de uma pessoa física que tenha conhecimento que desenvolve a atividade, com descrição do local, da atividade e o tempo.
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