BC anuncia mudanças para maior segurança no uso de cheques

O BC (Banco Central) anunciou mudanças para modernizar e dar maior segurança ao uso de cheques. Segundo a autoridade monetária, o novo padrão passará a valer em 2 de outubro de 2023 e visa a dificultar a falsificação deste instrumento de pagamento.

A principal mudança é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao Banco fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.

Formulário de cadastro

Os ajustes terão de ser comunicados ao Banco Central 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.

BC com menos influência

Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação (Compe), instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.

“A modificação do papel do BC não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou a autoridade monetária ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.

Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.

*Com informações da Agência Brasil.