Justiça condena ex-deputado federal Charles Lucena e outras 8 pessoas por desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Ex-parlamentar foi condenado a 20 anos e 6 meses de prisão. Grupo era investigado desde 2016 por irregularidades em contratos entre ONG e ministérios da Agricultura e do Turismo. Lucena pode recorrer. Imagem de arquivo mostra o ex-deputado Charles Lucena sendo preso após operação em 2016
Reprodução/TV Globo
A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Charles Lucena a 20 anos e 6 meses de prisão por crimes como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também foram condenadas outras oito pessoas, incluindo um ex-servidor do governo federal e representantes de ONGs de Pernambuco e do Ceará. Além disso, foram aplicadas multas para a devolução de R$ 753.761,63 aos cofres públicos federais.
Desde 2016, o grupo vinha sendo investigado por irregularidades em contratos com os ministérios da Agricultura e do Turismo. Segundo o Ministério Público Federal, o total desviado chegou a R$ 6,7 milhões.
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A sentença, proferida pelo juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho na quinta-feira (20), foi divulgada nesta sexta (21) pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). Cabe recurso da decisão, tomada em primeira instância.
Além do ex-deputado, foram condenados:
Joel Amaro da Silva, filho do ex-deputado;
Paulo Ricardo de Lima e os irmãos Marcos Jatobá e Silva e Francisco Jatobá e Silva, dirigentes do Ibidi;
Sérgio Luiz Beraldo, ex-servidor do Ministério da Agricultura;
Wagner Nascimento Queiroz de Brito, que trabalhou na Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco;
Jânio Bringel Olinda, administrador do Instituto Frutal;
Israel Vicente de Lima, gestor da Associação Rede Vida.
Outras três pessoas que chegaram a ser indiciadas foram absolvidas por falta de provas.
Procurada pelo g1, a defesa de Charles Lucena disse que só vai se manifestar sobre a decisão quando for notificada da sentença. O mesmo posicionamento foi adotado pela defesa dos irmãos Marcos Jatobá e Silva e Francisco Jatobá e Silva.
A reportagem também tenta entrar em contato com as defesas dos demais envolvidos.
Relembre o caso
O caso foi investigado pela Operação Remenda, da Polícia Federal. Segundo as investigações, os crimes foram praticados em 2010 e 2011, envolvendo contratos firmados entre a organização não governamental Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (Ibidi) e os ministérios da Agricultura e do Turismo.
Ainda de acordo com a polícia, a entidade desviava recursos obtidos por meio de convênios com o governo federal, enquanto o então deputado Charles Lucena era o responsável pelas emendas parlamentares liberadas a partir dos contratos com a ONG.
Lucena foi preso preventivamente em 2016. Em 2019, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo informações da Justiça, a entidade recifense, por não ter capacidade operacional para executar os convênios, subcontratou organizações “igualmente sem condições técnicas” para dar “aparência de lisura” à aplicação dos recursos repassados pelo governo federal.
Entre essas instituições, estavam o Instituto Frutal, de Fortaleza, e a Associação Rede Vida, de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
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