Aumento das polícias constrange bancada da bala e testa força de Tarcísio

São Paulo – O projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o reajuste salarial de policiais, uma de suas promessas de campanha, virou teste de fogo para o governo estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e colocou a chamada bancada da bala em saia-justa com sua base eleitoral.

Policiais civis e penais, além de policiais militares aposentados, foram até a Assembleia na última terça-feira (9/5) protestar contra o projeto entregue pessoalmente pelo governador no Legislativo no início do mês.

Enquanto os civis reclamam que os PMs receberão aumentos superiores aos seus, os agentes penais – antigos agentes penitenciários – ficaram de fora do projeto de reajuste salarial.

Os PMs aposentados, por outro lado, se sentiram desprestigiados: cargos como terceiro-sargento e segundo-tenente, que correspondem ao maior contingente dos oficiais da reserva da categoria, ficaram com percentuais inferiores aos coronéis, que já possuem maiores salários.

Traição

Deputados de partidos da base governista, principalmente os que compõem a bancada da bala, formada por parlamentares com origem nas polícias, manifestaram descontentamento com o governo após terem sido publicamente cobrados pelos agentes.

Reservadamente, alguns reclamaram que Tarcísio pecou na articulação com as lideranças policiais e políticas, que só ficaram sabendo do conteúdo do projeto após ele ser apresentado publicamente. Até a viagem do governador a Nova York (EUA) nesta semana virou pretexto para críticas — os parlamentares dizem que Tarcísio largou a “bomba” nas mãos deles.

Os deputados se sentiram desamparados por terem sido alvo de protestos mesmo tentando “fazer malabarismo com o Orçamento” para alterar os percentuais de algumas das categorias.

Na terça-feira, veteranos da polícia discutiram com o deputado bolsonarista Gil Diniz (PL), Ele é um dos parlamentares que propôs uma emenda para aumentar em 20% os salários de segundo-tenente e terceiro-sargento. O projeto de Tarcísio prevê para as categorias reajustes de 13,71% e 15,18%, respectivamente.

Uma mensagem que circulou em grupos de parlamentares, atribuída a um assessor da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e revelada pela Folha, também acirrou os ânimos dos deputados ao chamá-los de “traidores”.

O texto afirmava que, caso novas alterações ao texto original fossem propostas na Alesp, o governo avaliava retirar o projeto e conceder aos policiais apenas o aumento previsto pela inflação.

“É assessor chamando essa base de traidora e vocês, que estão sendo defendidos, vaiando esses deputados”, disse Gil Diniz, na terça, em meio à discussão com os policiais.

Recuo

Dois dias após promover uma cerimônia para entregar o projeto na Alesp, Tarcísio e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL) – que é capitão da reserva da PM –, recuaram em relação a um dos pontos do projeto.

Atualmente, os policiais aposentados pagam uma contribuição previdenciária de 11% apenas sobre os valores que extrapolam o teto do regime geral da Previdência Social, que é de R$ 7.507. Ao propor o aumento para os policiais da ativa, Tarcísio queria mudar o sistema para que os inativos pagassem 10,5% sobre todo o valor da aposentadoria, o que significaria, na prática, perda de renda.

Criticados por sindicatos e entidades, os dois anunciaram que enviariam à Alesp uma emenda para revogar as alterações. “O governador cumpriu a meta dele, ele está valorizando as polícias”, elogia o deputado Conte Lopes (PL), que integra a bancada da bala.

Atualmente, o projeto se encontra sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa dos parlamentares é que a votação no plenário ocorra já na próxima semana. Para aprová-lo são necessários pelo menos 48 votos dos 94 deputados.

Governistas, no entanto, ainda discutem se o projeto a ser votado será o original ou se apresentará alterações, o que pode colocar em risco o próprio reajuste caso a previsão atribuída ao assessor da SSP se confirme. Na proposta original de aumento, o governo estimava custo de R$ 2 bilhões as cofres do estado.

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