MPF denuncia 4 policiais rodoviários federais pela morte de estudante de enfermagem durante abordagem na BR-040

Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, foi baleada durante uma blitz da PRF, em junho de 2023. Órgão também pediu a prisão preventiva dos acusados, que devem responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e mais dois crimes. Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, morreu após ser atingida em abordagem da PRF
Reprodução/Arquivo Pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro policiais rodoviários federais pela morte de Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos. A estudante de enfermagem foi baleada durante uma blitz da PRF na Rodovia Washington Luís (BR-040), em junho de 2023.
A jovem voltava de um restaurante com o marido quando foi atingida por um dos oito tiros de fuzil disparados contra o carro em que estava. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Na denúncia, o MPF pediu a prisão preventiva dos quatro policiais. Eles devem responder por homicídio qualificado, crime cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
Eles também são acusados de cometer fraude processual, tentativa de homicídio e lesão corporal grave na modalidade culposa, já que um dos tiros atingiu um Corsa Max que também seguia pela Washington Luiz, ferindo a diarista Claudia Maria da Silva dos Santos. Ela foi socorrida, passou por cirurgias e precisou ficar afastada do trabalho.
O MPF sustenta que, ao atirar contra o veículo, os policiais assumiram o risco de matar.
Em depoimento, Alexandre Mello, marido de Anne Caroline, contou que a viatura com os 4 policiais, que estava com os faróis apagados, se aproximou do Jeep Renegade que ele dirigia e passou a persegui-lo. Pouco depois, os policiais ligaram a sirene e, sem que houvesse tempo para ordem de parada ou qualquer outra forma de abordagem policial adequada, fizeram oito disparos de fuzil.
Sete tiros atingiram o Jeep Renegade, e um deles feriu Anne Caroline. Alexandre parou o carro e saiu com as mãos levantadas.
Na época, a PRF divulgou uma nota em que falava em “acompanhamento tático a um veículo suspeito em fuga”, mas não explicou se a corporação se referia ao carro de Alexandre e Anne Caroline.
Anne era estudante de enfermagem
Reprodução/Arquivo Pessoal
Ao perceberem que Anne Caroline estava ferida, um dos policiais assumiu o volante do Jeep e dirigiu até o Hospital Estadual Getúlio Vargas, Penha, na Zona Norte. A viatura policial foi seguindo atrás.
Alexandre disse ainda que foi intimado pelos policiais, enquanto a sua mulher era atendida. A estudante deu entrada no hospital às 22h45 e morreu às 2h50.
Os “fatos objeto da presente investigação são de extrema gravidade, tendo sido cometidos, não só com violência e grave ameaça, mas no contexto de abuso da atividade policial”, explica o procurador da República Eduardo Benones.
Para os procuradores, o homicídio de Anne Caroline é qualificado porque a vítima não teve nenhuma chance de defesa, já que os tiros foram disparados na parte traseira do veículo.
Os procuradores sustentam que os quatro policiais que estavam na viatura devem responder pelo crime, embora apenas um tenha feito os disparos. Além disso, depoimentos revelam que o policial que atirou teria sido instigado pelos colegas a disparar.
“Disparar oito tiros de fuzil contra a traseira de determinado veículo em movimento que, evidentemente, estava sendo conduzido por alguém, é um inegável atentado contra a vida”, explica o procurador.
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Anne Caroline Nascimento Silva
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Diarista ficou ferida
Claudia Maria da Silva Santos, de 53 anos, estava no banco do carona e levou um tiro no peito
Jornal Nacional/ Reprodução
Os policiais também foram denunciados por lesão corporal grave culposa por terem ferido a diarista Cláudia dos Santos. A pena pode ser aumentada em um terço se o agente não procurar diminuir as consequências do seu ato.
“Ao longo das investigações, não foram encontrados indícios de que os denunciados tenham tomado qualquer providência para minimizar as consequências das lesões corporais suportadas por Claudia dos Santos”, explica o procurador.
O procurador cita ainda que os policiais violaram o dever de isolar o local do crime e preservar os vestígios, o que configura fraude processual.
O MPF pede ainda indenização para reparação dos danos morais e materiais causado a Alexandre e Cláudia, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.