Praça Cairu, em Salvador, muda de nome e vira Praça Maria Felipa; entenda como essas mudanças são feitas

Alteração foi sancionada pela prefeitura da cidade. Local tem monumento em homenagem a Maria Felipa e ao Visconde de Cairu. Prefeitura de Salvador inaugura primeiro monumento dedicado a Maria Felipa
Valter Pontes / Secom PMS
A Praça Visconde de Cairu, localizada no bairro do Comércio, em Salvador, agora se chama Praça Maria Felipa. A mudança foi foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis e passou a valer na terça-feira (12), quando foi publicada no Diário Oficial do Município.
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O projeto foi feito pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) e aprovado pela Casa em dezembro do ano passado.
A sugestão partiu da necessidade de reconhecer a figura história de Maria Felipa, mulher negra que lutou contra colonizadores portugueses e se tornou uma das heroínas do Dois de Julho, data que marca a Independência da Bahia. [Saiba mais sobre ela ao final da matéria]
Rua Morro do Escravo Miguel, em Ondina
TV Bahia
A modificação foi sancionada na mesma semana em que a Rua Morro do Escravo Miguel, no bairro de Ondina, virou centro de uma polêmica.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) sugeriu que a prefeitura mude o nome do local devido ao termo “escravo”, que não deve ser mais utilizado na perspectiva antirracista. O termo prejudica a imagem de um homem que foi escravizado e não valoriza a sua trajetória.
Mas o que determina se uma praça, rua ou avenida deva ter seu nome alterado? Nesta matéria, o g1 te explica:
Como é feita a mudança dos nomes;
Quais são as outras ruas, avenidas ou praças que já tiveram os nomes modificados em Salvador;
Como essas mudanças impactam na memória da cidade?
Mudança de nomes
Ruas, praças e espaços públicos recebem nomes de pessoas para prestar homenagens. Normalmente, as figuras que dão nomes a esses locais tiveram atos heroicos ou ofereceram grandes contribuições para a sociedade.
Contudo, esses nomes podem ser alterados ao longo do tempo. Para isso, é preciso que um vereador apresente o projeto de mudança na Câmara Municipal.
Algumas vezes, uma consulta pública é feita para que a população opine sobre a mudança. Além disso, são feitas análises para entender se o nome já é utilizado em outro local.
Depois, o projeto é votado. Caso seja aprovado, ele é enviado para o prefeito, que pode sancionar ou não a lei. Um outro caminho é a sugestão partir do prefeito e, depois, ser analisada na Casa.
A lei nº 6.454 proíbe, em todo território brasileiro, atribuir o nome de uma pessoa viva em qualquer bem público. Além disso, os locais não podem ser nomeados em homenagem a pessoas que tenham sido notabilizadas pela defesa ou exploração de escravizados.
Novos nomes em Salvador
Avenida Milton Santos, que antes se chamava Avenida Adhemar de Barros
Betto Jr/ Secom
Além da praça, outras ruas, avenidas e até mesmo escolas já tiveram os nomes alterados em Salvador. Em alguns casos, as mudanças foram feitas para homenagear figuras importantes para a história ou para reparar o racismo.
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Nos dois últimos anos, foram 30 alterações. Entre elas, estão:
Avenida Milton Santos
Antes: Avenida Adhemar de Barros
Data da mudança: 21 de fevereiro de 2022
Homenageado: Romualdo Rosário da Costa, mestre de capoeira conhecido como Moa do Katendê. Ele foi o fundador do grupo de afoxé Amigos do Katendê, militante das causas do povo negro e defensor da cultura afrobrasileira.
Rua Mestre Moa do Katendê
Antes: Via Local “H” – Faz. Grande II
Data da mudança: 4 de abril de 2022
Homenageado:
Rua Alaíde do Feijão
Antes: Rua Francisco Muniz Barreto
Data da mudança: 21 de junho de 2022
Homenageado: Alaíde Conceição, conhecida como Alaíde do Feijão, era um dos principais nomes da gastronomia da cidade.
Memória da cidade
Elevador Lacerda, com Baía de Todos-os-Santos ao fundo, em Salvador
Alan Oliveira/G1
Para o historiador e professor Rafael Dantas, essas mudanças de nomes sempre são válidas, porque a cidade está em constante movimento.
“Sempre é valido porque a cidade, as pessoas, o contexto, tudo isso muda. A história está em constante movimento porque nós fazemos a história e, ao longo do anos, decidimos apagar ou destacar os personagens”, afirmou.
No caso da Praça Maria Felipa, o historiador vê a alteração como possibilidade de incentivo ao conhecimento. O novo nome pode instigar que baianos e turistas procurem saber mais sobre a figura histórica, que também tem uma escultura no local. Local este, inclusive, onde era feito o comércio de escravizados.
“É a ressignificação dos espaços. Antes esse local era onde chegavam as mercadorias e os escravizados, e hoje é um local de encontro, de turismo e de memória”.
Para o historiador, há espaço para todas as figuras históricas na cidade. A Praça Maria Felipa, inclusive, segue com a estátua do Visconde de Cairu, um homem que segundo o historiador, tinha ideias consideradas liberais para a época.
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