Governo pode ter que cortar R$ 41 bi para cumprir meta fiscal do ano

Governo federal pode ter que cortar R$ 41 bilhões do orçamento, neste mês de março, para cumprir a meta fiscal do ano.

Os valores foram estipulados pelos consultores de orçamento da Câmara de Deputados, a pedido do parlamentar Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro. O deputado é titular da Comissão de Finanças e Tributação e pediu o estudo para verificar se o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal de déficit zero.

A Consultoria da Câmara ainda destacou que as despesas com o regime da previdência social foram subestimadas pelo governo no orçamento de 2024.

No novo marco fiscal, aprovado pelo Congresso no ano passado em substituição ao teto de gastos, o governo propôs um déficit fiscal zero, com equilíbrio entre arrecadação e despesas federais, com algumas exceções.

Caso o governo federal não consiga cumprir essa meta, o novo regime fiscal prevê uma série de limitação nas despesas.

Em nota, a Secretaria do Tesouro Nacional disse que a arrecadação de janeiro e de fevereiro veio dentro da programação, o que traz boas perspectivas para o resultado fiscal de 2024.

O órgão do Ministério da Fazenda ainda afirmou que as projeções oficiais serão divulgadas no próximo dia 22 de março, quando poderá incluir eventual necessidade de contingenciamento ou bloqueio de despesas.

Economia Brasília 12/03/2024 – 21:01 Roberta Lopes / Liliane Farias Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional meta fiscal corte orçamentário terça-feira, 12 Março, 2024 – 21:01 1:37