Programa deve abrir 10 novas escolas de ensino infantil e agilizar manutenção das 98 unidades existentes em Porto Alegre

Iniciativa foi lançada na manhã desta terça (27). Projeto municipal não terá interferência no conteúdo pedagógico. Lançamento do programa Escola Bem-Cuidada
Alex Rocha/PMPA
A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira (27), um programa para facilitar a manutenção e a conservação das 98 escolas de ensino infantil. O projeto Escola Bem-Cuidada prevê a construção de 10 novas escolas municipais.
O programa vai conceder, por 20 anos, serviços em escolas como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros.
A prefeitura informou que mudanças no conteúdo pedagógico não estão inclusas no projeto.
As 10 escolas devem estar prontas até o segundo ano do programa, de acordo com a prefeitura. Serão cerca de 2,4 mil novas vagas nesta modalidade.
A estimativa inicial é de que o projeto tenha investimento anual de R$ 224,8 milhões por parte do poder público. O programa contará com uma parceria pública-privada, baseado em um modelo já existente nas cidades de São paulo e Belo Horizonte.
Em Porto Alegre, três empresas privadas participam do programa. Cada negócio será responsável por 36 escolas, totalizando as 98 instituições de ensino mais as 10 novas, que serão construídas.
Cada companhia terá uma concessão de 20 anos com a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais mudanças
Atualmente para cada serviço realizado nas escolas municipais há a geração de um contrato. A consequência é um volume de diferentes acordos com terceirizadas. Após a conclusão do serviço e pagamento, o vínculo entre a empresa e a Smed é desfeito. Quando há necessidade de uma manutenção, uma nova solicitação precisa ser realizada.
Segundo a prefeitura, a partir do projeto adotado há uma continuidade nos serviços de manutenção, pois o parceiro privado é responsável pelo serviço por um longo período. Além disso, haverá uma integração entre projeto e execução em uma única contratação, o que possibilitará a realização de reparos com maior agilidade.
O projeto começou a tramitar no fim de 2022, quando foi aprovado pelo Comitê Gestor de Parcerias da prefeitura.
Entre outubro e dezembro, o texto deve ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise do órgão de controle, e uma versão final do edital será elaborada. A previsão é de que a licitação seja lançada no primeiro semestre de 2024.
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