Pais de adolescente que provocou acidente com mortes vão pagar multa de R$ 14 mil após acordo com MP

Três adolescentes morreram depois que um carro a 140 km/h bateu no muro de uma loja de tintas em São José do Rio Preto (SP); câmera de segurança flagrou acidente, ocorrido em julho de 2023. Câmera de segurança flagrou acidente que matou adolescentes em Rio Preto
Os pais do adolescente que dirigia um carro em alta velocidade e provocou a morte de três amigos vão pagar uma multa de R$ 14 mil por entregarem o veículo ao jovem, que não é habilitado. A proposta foi discutida em audiência com o Ministério Público nesta quarta-feira (6).
O acidente aconteceu no dia 9 de julho de 2023, no bairro São Deocleciano. Na época, o adolescente dirigia o carro a cerca de 140 km/h, quando perdeu o controle do veículo e bateu no muro de uma loja de tintas. Uma câmera de segurança flagrou o acidente (veja quem são as vítimas mais abaixo).
Acidente provocou três mortes em Rio Preto (SP)
Arquivo pessoal
Ao g1, o promotor Sérgio Acayaba de Toledo informou que os pais aceitaram o acordo de transação penal, mas pediram a redução pela metade da proposta inicial, no valor de R$ 28 mil, ao apresentarem documentos que comprovam o alto custo do tratamento do filho.
Dessa forma, os pais vão pagar cinco salários mínimos cada um, parcelados em dez vezes, a se iniciar no dia 10 de março, com depósitos em conta judicial, que vão ser enviados a uma entidade assistencial.
As investigações apontam que os pais entregaram o carro ao adolescente no dia do acidente. O promotor ainda disse que não denunciou os pais pelo homicídio culposo, mas, sim, pelo crime do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro – entregarem o carro a pessoa não habilitada.
Adolescente que bateu carro em muro ostentava fotos com bebidas e dirigindo
Reprodução/Instagram
Contudo, por não possuir antecedentes criminais, o casal teve o direito à proposta de transação penal. Na proposta, prevista na Lei 0.099/95, o acusado cumpre a multa de maneira imediata, sem que tenha sido condenado.
Para concessão do benefício, o crime deve prever uma pena de até dois anos e o acusado não pode ter antecedentes criminais. No processo, o promotor destacou que a pena para o crime não ultrapassa um ano de detenção e pode ser substituída por multa.
O adolescente, por sua vez, foi denunciado pela Vara da Infância e Juventude pelo ato infracional correspondente ao homicídio doloso – classificado assim quando há intenção de matar -, na direção do veículo automotor, com agravante de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estar embriagado.
Se condenado, a pena pode variar de seis meses a um ano de prisão. A família do adolescente condutor do veículo não vai se manifestar sobre o caso.
O acidente
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente conduzia um carro na Rua Virgílio Dias de Castro, no bairro São Deocleciano, quando perdeu o controle do veículo e bateu no muro do comércio.
Vítimas morreram após carro bater em muro em Rio Preto
Reprodução/Instagram
Uma câmera de segurança flagrou o acidente. Com o impacto, o carro saltou e também atingiu o teto do comércio (assista ao vídeo no topo da reportagem).
Anna Luiza Oliveira Fernandes, de 16 anos, e Giovana Sousa de Oliveira, de 17, morreram no local do acidente. Gustavo Corte Saranz, de 15 anos, também passageiro do veículo, morreu no dia 20 de agosto, no Hospital de Base. O quinto adolescente recebeu alta.
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