Investigação aponta compra de equipamentos com R$ 45 mil de superfaturamento na pandemia

Prefeitura de Gurupi teria pago mais de R$ 93 mil em 12 bombas de infusão, sendo que os equipamentos deveriam custar pouco mais de R$ 48 mil. Investigação encontrou respiradores sem uso que estavam guardados em depósito de universidade em Gurupi. Investigação aponta indícios de superfaturamento na compra de respiradores na pandemia
Em investigação que aponta suposta fraude na compra de respiradores mecânicos em Gurupi, no sul do estado, um dos equipamentos hospitalares adquiridos nas licitações, a bomba de infusão, teve um superfaturado em 92,25%. Com um preço médio de R$ 4 mil, a prefeitura teria pago R$ 45 mil a mais pela compra de 12 unidades nos contratos investigados.
A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que embasou a autorização da 2ª Vara Criminal de Gurupi para a realização de busca e apreensão, e quebra de sigilo contra pessoas investigadas.
O Gaeco cumpriu os mandados na manhã desta terça-feira (5). Nove respiradores apreendidos foram comprados pela Prefeitura de Gurupi durante a pandemia de Covid-19 e até hoje estavam guardados no depósito da Universidade de Gurupi (Unirg), sem nunca serem usados. A operação, chamada de Ruach, é realizada com apoio da Polícia Civil.
Integrantes do Gaeco cumpriram mandados de busca nesta terça-feira (5)
Divulgação/MPE-TO
No relatório sobre a investigação, o MPTO descobriu que equipamentos estavam armazenados e em desuso porque a instalação dependia da construção e instalação da rede de gás, processo que ainda estava em licitação.
Como até agora a unidade de saúde não recebeu rede de gás, o Gaeco acredita que a compra sem licitação dos ventiladores com a justificativa emergencial, por causa da pandemia, seria fraudulenta.
Além disso, o procedimento descobriu que o Fundo Municipal de Saúde fez 16 contratações com dispensa de licitação em 2021 e uma em 2022, todos tendo a mesma empresa como fornecedor, a HM Cirúrgica LTDA. A advogada Nayara Sampaio disse à TV Anhanguera que a empresa está colaborando com a operação policial.
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A solicitação de compra dos equipamentos teria sido feita por uma coordenadora da UPA 24h em 20 de agosto de 2020, e autorizada pela Saúde Municipal. Os cônjuges dos gestores da unidade e da secretaria na época tinham sociedade com uma das empresas fornecedoras investigadas, conforme a investigação. (Veja nota abaixo)
Respiradores comprados pela Prefeitura de Gurupi estavam em depósito de universidade
Divulgação/MPE-TO
Além disso, outras duas empresas teriam apresentado propostas à gestão por meio de ‘testas de ferro’, somente como informantes da empresa vencedora que assinou contrato com a Saúde Municipal.
Na comparação dos preços pagos prefeitura com os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), o item bomba de infusão, um equipamento hospitalar que serve para administração de líquidos, que custaria R$ 4.002 cada, saiu por R$ 7.813,94 a unidade.
Como foram compradas 12 unidades das bombas no contrato citado, a gestão pagou no total pelos equipamentos R$ 93.767,25, sendo que o valor pelos parâmetros do SUS seria um total de R$ 48.024. Portanto, houve um superfaturamento de 45.743,28, ou 92,25%, avaliou o Gaeco.
O valor total deste contrato não foi informado, mas a investigação informou que houve um aumento de 26,92% no que deveria ser pago pelos equipamentos.
O documento citou ainda que a empresa HM Cirúrgica participou de 16 dispensas de licitação e dois pregões eletrônicos para fornecimento de materiais para a Saúde Municipal de Gurupi, e que receberam milhões.
“[…] As flexibilizações das licitações durante o período pandêmico encorajaram a criminalidade organizada a se apropriarem e desviarem recursos, privando a população de melhores condições nos atendimentos de saúde, e, sem dúvida, contribuíram para o agravamento e aumento da letalidade da doença”, considerou o MP.
MPE realiza operação para investigar compra de respiradores durante a pandemia
Divulgação/Dinaredes Parente/TV Anhanguera
Entenda
Segundo o MPE, a investigação apontou que os respiradores foram adquiridos em agosto de 2020 sob a justificativa de urgência para ampliação dos leitos de suporte ventilatório na unidade de Pronto Atendimento (UPA). Apesar da urgência alegada, segundo o MPE, os respiradores nunca chegaram a ser instalados.
Foram 17 mandados cumpridos em residências e empresas nas cidades de Gurupi, Porto Nacional, Palmas e Nerópolis (GO).
São investigados ex-gestores públicos, servidores públicos e empresários. Eles teriam agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada e sem licitação.
O prefeito da cidade era o atual vice-governador do estado, Laurez Moreira. A reportagem pediu posicionamento, mas a assessoria do vice-governador ainda não se manifestou.
O ex-secretário de saúde de Gurupi, Antônio ‘Pakalolo’, disse em nota que recebeu a operação com surpresa e que não tece acesso ao processo na íntegra. Mas adiantou que enquanto secretário, a gestão não adquiriu respiradores, somente bombas de infusão, que foram entregues às unidades de saúde e continuam funcionando. Também afirmou que a gestão dele prezou pela eficiência, transparência e bom uso dos recursos públicos.
Veja as notas da Prefeitura de Gurupi, Unirg e HM Cirúrgica
Nota da Prefeitura de Gurupi
A Prefeitura de Gurupi informa que a decisão judicial apresentada pelos policiais na Secretaria de Saúde (Operação Ruach), é relacionada a aquisição de respiradores para atendimento a pacientes na pandemia de COVID-19, realizada no ano de 2020, portanto na gestão anterior.
A Prefeitura de Gurupi esclarece também que colabora com as investigações e prestará todas as informações que forem solicitadas.
Nota da HM Cirúrgica LTDA
Os fatos serão em tempo oportuno devidamente esclarecidos, e que a empresa HM CIRÚRGICA LTDA está colaborando com a operação policial.
Nota da Unirg
Em relação a operação da Gaeco e Polícia Civil cumprir mandados que apuram a aquisição de respiradores em Gurupi em 2020, a Fundação UnirG, esclarece que:
A Polícia Civil foi na Unidade de Pronto Atendimento – UPA/24h, em virtude de um processo de licitação de 2020. Quando a UnirG assumiu a UPA, não havia nenhum processo licitatório relacionado a aquisição dos respiradores.
Os equipamentos estavam guardados na Unidade de Saúde e foram retirados para um depósito da Fundação UnirG, que oferece mais segurança, enquanto realizamos uma reforma no prédio da UPA, com intuito de melhorar o atendimento e gerar mais conforto para a população.
A Polícia Civil esteve na UnirG apenas para conferir a existência desses equipamentos que foram apresentados aos policiais.
A Fundação UnirG se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos e informa que continuará sempre contribuindo para o sucesso das investigações.
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